Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Wellington Penalva
11/04/2026
André Figueiredo relata proposta, enquanto Martha Rocha e Leo Lupi fortalecem a política social no Rio
O PDT ajudou a empurrar a assistência social para o centro do debate nacional nesta semana, com a aprovação, em primeiro turno, da PEC 383/17 na Câmara dos Deputados. Relatada pelo deputado federal André Figueiredo (PDT-CE), a proposta cria uma vinculação mínima de recursos para o Sistema Único de Assistência Social e recoloca no cerne da agenda pública uma estrutura que atende milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade.
A votação deu peso político a uma pauta que o trabalhismo conhece de perto. Ao defender o texto, Figueiredo traduziu o sentido da proposta ao afirmar que “a aprovação do primeiro turno da PEC 383/17 é uma conquista de quem acredita que nenhuma família pode ser deixada para trás, de quem sabe o valor do CRAS, do CREAS, do acolhimento, da proteção e do cuidado com quem mais precisa”. A fala resume o que está em jogo numa rede que, há anos, convive com subfinanciamento e sobrecarga na ponta.
O texto aprovado vincula 1% da receita corrente líquida da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios ao Suas, com transição escalonada no caso da União. Na prática, a PEC busca dar estabilidade orçamentária a uma política pública que sustenta desde o atendimento básico nos territórios até a proteção especial de pessoas em situação de abandono, violência ou ruptura de vínculos.
Avança da política social pedetista no Rio
Essa defesa, no entanto, não ficou restrita ao plenário. No Rio de Janeiro, o pedetista e subsecretário de assistência social do Rio, Leo Lupi (PDT-RJ), ajudou a mobilizar a pauta e a traduzir o debate para fora das instituições ao lembrar que “assistência social não é favor, é direito”. A frase é simples, mas toca no centro da discussão. O que a PEC enfrenta é justamente a velha lógica de tratar a assistência como algo secundário, quando ela é parte essencial da rede de proteção do Estado.
Na gestão municipal do Rio, Martha Rocha (PDT-RJ) ajuda a mostrar por que esse financiamento não é uma abstração. À frente da Secretaria Municipal de Assistência Social, a pedetista vem associando presença territorial, acolhimento e articulação com políticas públicas. Em entrevista, lembrou que a pasta mantém “uma atuação no acolhimento 24 horas” e que, “nas 24 horas do dia, alguma equipe da assistência social está em algum território da cidade do Rio de Janeiro para fazer o acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade na rua”. É a tradução mais concreta do que significa manter uma rede viva, permanente e capilarizada.
A própria Martha tem insistido na necessidade de integrar assistência social e saúde, especialmente no atendimento à população em situação de rua, aos usuários com sofrimento mental e às pessoas que precisam de reinserção social. É justamente essa engrenagem, formada por CRAS, CREAS, acolhimento, escuta, acompanhamento e trabalho em rede, que a PEC 383 tenta proteger no plano constitucional.
A aprovação em primeiro turno ainda não encerra a tramitação, mas já marca uma vitória importante para uma agenda que o PDT vem sustentando no Parlamento, na gestão e no debate público. Com André Figueiredo na relatoria, Leo Lupi na mobilização da pauta e Martha Rocha na linha de frente da assistência social no Rio, o partido ajuda a ligar a disputa por orçamento à vida concreta de quem depende dessa política para não ser deixado para trás.
Fonte: PDT Nacional
