Medida visa oferecer um ambiente controlado e seguro aos estudantes diante de sobrecargas sensoriais
A Câmara Municipal de vereadores de Aracaju (SE), aprovou, por unanimidade, nessa quarta-feira (27), o Projeto de Lei nº 148/2025, do vereador Fábio Meireles (PDT-SE) que visa a criação de salas de silêncio para autorregulação de alunos autistas e neuroatípicos nas escolas públicas e privadas da capital sergipana.
As salas terão como objetivo oferecer um ambiente seguro e controlado para estudantes autistas e neuroatípicos, ajudando-os a se autorregular diante de sobrecargas sensoriais, prevenindo crises emocionais e comportamentais. O texto estabelece que os espaços deverão ser de fácil acesso e bem sinalizados, assim como ser equipados com fones redutores de ruído, objetos reguladores (como fidget toys, brinquedos psicomotores, óculos escuros, mordedores, lycra sensorial, entre outros) e apresentar baixo estímulo visual e sonoro.
A lei também prevê que a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) deve capacitar professores, gestores e demais profissionais para o atendimento adequado, promovendo conscientização sobre a importância da autorregulação sensorial.
Conforme explica o vereador, a criação de salas de acomodação sensorial visa garantir um espaço seguro e controlado para que alunos autistas e neuroatípicos aliviem a sobrecarga sensorial, ajudando-os a manter o equilíbrio emocional e físico, evitando crises e comportamentos disruptivos.
De acordo com o parlamentar, a implementação dessas salas contribuirá para uma maior inclusão social, ao oferecer aos alunos autistas um ambiente mais acessível e confortável para seu desenvolvimento educacional.
“A sensibilização sobre a importância de um ambiente inclusivo também será um ganho significativo para a sociedade como um todo”, defende o pedetista.
A justificativa ao Projeto de Lei explica que as salas de acomodação sensorial são salas reservadas, equipadas com fones de ouvidos, redutores de ruído e objetos reguladores, além de apresentarem baixo estímulo visual e sonoro. Serão espaços destinados, exclusivamente, para que estudantes autistas e neuroatípicos possam se autorregular e recuperar o equilíbrio sensorial e emocional.
Fonte: PDT Nacional
