Wellington Penalva
21/06/2026
Formação do PDT orienta pré-candidaturas para evitar erros jurídicos em 2026
Em uma eleição, nem todo erro acontece na urna. Alguns começam antes: em uma ata enviada fora do prazo, em uma convenção mal registrada, em uma pré-campanha que ultrapassa o limite legal ou no uso inadequado de ferramentas digitais. Para ajudar dirigentes, pré-candidatos e militantes a atravessarem esse caminho com mais segurança, o PDT realizou mais uma etapa da Webconferência Eleições 2026, coordenada pela Consultoria Jurídica Nacional do partido, em parceria com a Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini (FLB-AP).
Com mediação da consultora jurídica nacional do PDT, Mara Hofans, o encontro reuniu a advogada Marli Mendonça, consultora jurídica da Ação da Mulher Trabalhista Nacional, e o advogado Jorge Cançado, especialista em Direito Público Processual Eleitoral. A proposta foi apresentar, de forma prática, os principais cuidados que devem orientar a preparação das candidaturas para as eleições gerais de 2026, desde as convenções partidárias até a propaganda eleitoral.
Na abertura, Mara destacou que a formação integra um esforço mais amplo do partido para preparar seus quadros de maneira orgânica, política e juridicamente segura. “O PDT vem demonstrando cotidianamente sua preocupação em preparar filiados, filiadas, pré-candidatos e pré-candidatas para estas eleições gerais de 2026”, afirmou. Segundo ela, esse processo também fortalece a defesa das bandeiras trabalhistas, “sob a inspiração do trabalhismo e do nacionalismo, pela soberania e pelo desenvolvimento do país”.
Marli Mendonça chamou atenção para um ponto central da formação: o conhecimento das regras eleitorais não deve ficar restrito aos advogados ou às direções partidárias. Para ela, quem pretende disputar uma eleição precisa compreender os atos formais que antecedem a campanha. “No final das contas, quem é a parte mais interessada são aqueles que vão concorrer às eleições. Muitas vezes, por falta de conhecimento de algum ato que deve realizar junto ao partido político, a pessoa acaba prejudicando a própria candidatura”, explicou.
Durante sua exposição, Marli tratou de temas como regularidade partidária, convenções, registro de candidaturas, elegibilidade, inelegibilidades e cotas de gênero e raça. Ao falar sobre convenções, lembrou que cada detalhe precisa estar corretamente registrado. “Tudo que acontece dentro da convenção tem que estar em ata. O excesso de zelo, às vezes, evita uma judicialização lá na frente”, alertou.
Na sequência, Jorge Cançado abordou pré-campanha, propaganda intrapartidária, propaganda eleitoral, fake news e inteligência artificial. Ele reforçou que a campanha deve ser pensada a partir do calendário eleitoral e que a pré-campanha exige planejamento. “Eleição se constrói com datas. A pré-campanha também vale como planejamento”, afirmou. Jorge também destacou que, antes do início oficial da propaganda eleitoral, é permitido apresentar qualidades pessoais e posições políticas, mas não fazer pedido explícito de voto.
O debate ainda trouxe orientações sobre o uso de inteligência artificial e os riscos da desinformação nas campanhas. Segundo Jorge, a ferramenta pode ser utilizada, desde que o eleitor seja informado de forma clara quando uma peça tiver sido produzida ou alterada por IA. Com perguntas de participantes de diferentes estados, a webconferência mostrou que a preparação jurídica é parte essencial da disputa política. A formação completa está disponível no canal do PDT no YouTube e integra a série de atividades voltadas à organização do partido para as eleições de 2026.
Assista a íntegra abaixo.
Fonte: PDT Nacional
