Ascom Prefeitura de Niterói (RJ) / Wellington Penalva
09/12/2025
Prefeitos destacam prevenção, combate ao crime e fortalecimento das comunidades
Prefeitos e representantes de diversas cidades latino-americanas defenderam, nesta sexta-feira (5), a construção de cidades mais seguras, o fortalecimento de ações preventivas para romper ciclos intergeracionais de violência, o combate ao crime e a defesa da vida. As propostas integram a Carta de Niterói, documento oficial da XXX Cúpula de Mercocidades: Caminhos para Cidades Resilientes, Pacíficas e Sustentáveis, realizada em Niterói. No encontro, que reuniu delegações de mais de 200 cidades da região, o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, assumiu a presidência da Rede Mercocidades para o mandato de dezembro de 2025 a dezembro de 2026.
Ao assumir a principal articulação municipalista da América do Sul, Rodrigo Neves ressaltou o papel estratégico das cidades diante dos desafios regionais.
“Escolhemos temas fundamentais para o desenvolvimento inclusivo, democrático e sustentável das nossas cidades. O tema da segurança deve ser prioritário. Nove dos dez países mais violentos do mundo, com as maiores taxas de homicídio, estão na América Latina. Precisamos enfrentar esse debate com firmeza, mas também com humanidade. É preciso enfrentar o crime organizado. É fundamental disputar, menino a menino, a juventude com o crime organizado nas cidades da América Latina”, afirmou.
A Carta de Niterói defende soluções centradas no ser humano, baseadas em dados, para diagnosticar causas estruturais da violência e orientar a aplicação eficiente de recursos na prevenção. O documento reforça a importância do monitoramento e da avaliação de políticas públicas, destacando a necessidade de participação significativa das comunidades e a incorporação da perspectiva de gênero.
O texto alerta que a região vive um período de crescimento econômico desvinculado da distribuição de renda, no qual a concentração de riqueza aumenta enquanto a renda real da maioria encolhe ano após ano. Para os prefeitos, esse cenário aprofunda frustrações sociais, estimula movimentos extremistas contrários a consensos globais — como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e as políticas de igualdade de gênero — e ameaça a própria democracia.
“Diante desse contexto, propomos mais diálogo, maior coesão entre nossos municípios, ampliação da cooperação descentralizada e da solidariedade para fortalecer nossas capacidades e impulsionar oportunidades de cooperação e financiamento que nos permitam encontrar soluções efetivas em direção ao desenvolvimento sustentável e saudável de nossa região”, destacou Rodrigo Neves.
O novo presidente da Rede Mercocidades reforçou que, no continente mais urbanizado do mundo, a construção de cidades “mais seguras, pacíficas e sustentáveis” depende da garantia do direito à cidade em três dimensões: cidades ambientalmente sustentáveis, cidades centradas nas pessoas e cidades do cuidado.
A Carta reafirma o compromisso político e institucional das cidades latino-americanas com os ODS e propõe a criação de uma Coalizão Social Local para assegurar direitos essenciais como moradia, alimentação e cultura, com soluções práticas capazes de gerar transformações duradouras. O documento orienta que governos locais priorizem políticas de gestão de conflitos, convivência territorial, coesão social e redução do medo do crime, com participação ativa das comunidades.
Também há defesa do reconhecimento institucional dos governos locais em fóruns internacionais — como ONU, Celac, União Europeia e organismos multilaterais — e do avanço na autonomia local, incluindo ferramentas de financiamento municipais, nacionais e regionais. A Carta reivindica ainda a ampliação do espaço de representação dos governos locais nos blocos regionais.
O texto repudia discursos de ódio e qualquer ameaça à estabilidade de governos democraticamente eleitos, defendendo a resolução pacífica de conflitos no marco do Estado de Direito.
Rede Mercocidades — Criada para promover integração e desenvolvimento conjunto entre municípios do Mercosul e da região, a Rede reúne cerca de 400 cidades da América do Sul — em países como Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, México, Paraguai, Peru, Equador, Uruguai e Venezuela — e tem sede em Montevidéu.
Fonte: PDT Nacional
