PDT na Câmara
10/03/2026
Texto prevê reclusão de até quatro anos e multa, com aumento da punição se houver estímulo à violência
Incluir no Código Penal o crime de Incitação misógina organizada, proibir o movimento red pill e punir organizações e redes de ódio contra mulheres são objetivos do Projeto de Lei 988/26, da deputada Duda Salabert (PDT-MG), que está em análise na Câmara dos Deputados.
O texto de Duda prevê pena de reclusão de um a quatro anos, acrescido de multa para a incitação misógina organizada, com agravante de ser aumentada a punição, de um a dois terços, se o estímulo for claro para a violência, o uso de mecanismos de disseminação em massa e resultar em prática de violência por outros participantes.
Outro fator que também penaliza é a organização discriminatória, com promoção sistemática da violência, discriminação ou desumanização contra mulheres, em razão de sua condição de ser mulher. Nesse caso, será imputada à pessoa responsável reclusão de um a dois anos de multa.
“Em diversos casos, autores de ataques ou crimes contra mulheres participaram previamente de fóruns ou comunidades que promoviam esse tipo de conteúdo”, observa a parlamentar.
Duda frisa também que a proposta não busca restringir a liberdade de expressão ou impedir debates sobre relações sociais ou afetivas, mas alcançar estruturas organizadas que promovam ou incentivem violência e desumanização, ‘diferenciando claramente opinião individual de mobilização coletiva para práticas criminosas. A parlamentar pedetista esclarece que o “Movimento RED PILL” é a nova fábrica de ódio contra mulheres.
Sobre o movimento
O movimento red pill ganhou notoriedade na internet depois que homens começaram a abordar ideologias misóginas em seus discursos. A comunidade surgiu a partir de um conceito fictício do filme Matrix, de 1999, em que a pílula vermelha seria a escolha para “despertar” e ganhar “consciência” da realidade do mundo.
Fonte: PDT Nacional
