Wellington Penalva
09/01/2026
Documento alerta para abusos online e cobra resposta de plataformas, governos e da sociedade civil
A Ação da Mulher Trabalhista (AMT) do PDT, organização integrante da Internacional Socialista das Mulheres (ISM), repercute a “Declaração sobre a violência digital contra todas as mulheres e meninas”, divulgada pela entidade no marco do Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres (25 de novembro).
No texto, a ISM lembra que a violência contra meninas e mulheres atinge uma em cada três no mundo, classificando o problema como uma emergência global de direitos humanos que precisa ser enfrentada de forma direta e coordenada.
A declaração também relaciona o tema ao 30º aniversário da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim e informa adesão à campanha ÚNETE 2025, das Nações Unidas, que neste ano chama atenção para uma das formas de abuso que mais cresce: a violência digital, destacando que segurança digital é condição para a igualdade de gênero.
Entre as práticas citadas no documento estão:
– uso indevido e divulgação não consentida de imagens íntimas (incluindo “pornografia de vingança”);
– ciberassédio, trollagem e ameaças online;
– assédio online e assédio sexual;
– falsificação de imagens com inteligência artificial (IA);
– discurso de ódio e desinformação em plataformas digitais.
A ISM ressalta que esses ataques não ficam restritos ao ambiente virtual: frequentemente se conectam a violências no mundo real, com efeitos duradouros, podendo envolver coerção, agressões físicas e até feminicídios. O texto aponta ainda que esse tipo de violência tende a atingir mais fortemente mulheres com maior visibilidade pública — como ativistas, jornalistas, políticas e defensoras de direitos humanos — e se agrava quando há discriminações cruzadas, como por raça, deficiência, identidade de gênero ou orientação sexual.
Ao final, a declaração convoca uma resposta coletiva: governos devem aprovar e fazer cumprir leis e garantir proteção de dados; empresas de tecnologia precisam elevar a segurança das plataformas, remover conteúdos nocivos, aplicar regras e publicar relatórios transparentes; e a sociedade é chamada a apoiar sobreviventes e enfrentar normas que naturalizam abusos online.
Serviço – denúncia e apoio
Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher): orienta, informa a rede de atendimento e registra/encaminha denúncias.
Disque 100 (Direitos Humanos): canal nacional gratuito, 24h, para denúncias de violações de direitos humanos.
Em situação de risco imediato, ligue 190.
Fonte: PDT Nacional
