<\/p>\n
\t\t<\/p>\n
\t\t<\/p>\n
\t\t\t<\/p>\n
\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t<\/p>\n
\n\t\t\t\t \t\t\t<\/p><\/div>\n Proposta visa combater o \u201csadismo espetacularizado\u201d nas redes sociais e reconhece a viol\u00eancia animal como ind\u00edcio de patologias que amea\u00e7am a sociedade<\/strong><\/em><\/p>\n L\u00edder do PDT na C\u00e2mara dos Deputados, o deputado federal M\u00e1rio Heringer (MG) apresentou nesta semana o Projeto de Lei 12\/2026, que prop\u00f5e altera\u00e7\u00f5es significativas na Lei de Crimes Ambientais (Lei n\u00ba 9.605\/98). A proposta busca agravar as penas para quem comete abuso ou mutila\u00e7\u00e3o de animais com a finalidade de divulga\u00e7\u00e3o na internet e institui a possibilidade de per\u00edcia psiqui\u00e1trica para agressores.<\/p>\n O texto prev\u00ea um aumento de pena \u2014 de um sexto a um ter\u00e7o \u2014 quando o crime de maus-tratos for transmitido ou divulgado por qualquer meio de comunica\u00e7\u00e3o com o objetivo de coer\u00e7\u00e3o, incita\u00e7\u00e3o ou induzimento \u00e0 pr\u00e1tica criminosa. A medida visa coibir o compartilhamento de conte\u00fados violentos em grupos virtuais.<\/p>\n \u201cO sadismo espetacularizado que circula em grupos virtuais e opera o chamado cyberbullying entre crian\u00e7as e adolescentes tem especial predile\u00e7\u00e3o por maus-tratos aos animais, sobretudo os dom\u00e9sticos, sobre quem recai mais nitidamente a afei\u00e7\u00e3o e a ternura dos donos e tutores\u201d, afirma Dr. M\u00e1rio na justificativa do projeto.<\/p>\n Conex\u00e3o com a viol\u00eancia humana e sa\u00fade mental<\/p>\n Um dos pontos mais inovadores do PL 12\/2026 \u00e9 a inclus\u00e3o de mecanismos de profilaxia baseados na sa\u00fade mental. O projeto autoriza que ju\u00edzes determinem uma per\u00edcia m\u00e9dica psiqui\u00e1trica antes de concederem medidas cautelares diversas da pris\u00e3o a acusados de crimes cometidos com viol\u00eancia, crueldade ou motivo torpe.<\/p>\n Para o l\u00edder, a legisla\u00e7\u00e3o precisa acompanhar a ci\u00eancia, que aponta a crueldade contra animais como um sinal de alerta para outras formas de viol\u00eancia, conceito conhecido como \u201cTeoria do Elo\u201d.<\/p>\n \u201cA pr\u00e1tica de maus-tratos intencionais contra animais \u00e9 reconhecida pela ci\u00eancia como poss\u00edvel ind\u00edcio de tra\u00e7o de patologia psiqui\u00e1trica ou mesmo de personalidade violenta ou refrat\u00e1ria \u00e0 empatia, com consider\u00e1vel correla\u00e7\u00e3o com a viol\u00eancia dom\u00e9stica contra mulheres, idosos e crian\u00e7as\u201d, argumenta o parlamentar mineiro.<\/p>\n Dr. M\u00e1rio refor\u00e7a que o objetivo \u00e9 evitar que indiv\u00edduos com alto potencial de agressividade voltem a conviver em sociedade sem uma avalia\u00e7\u00e3o criteriosa. \u201cEspero favorecer a redu\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o desse tipo de medida a agentes cujo comprovado potencial de agressividade e baixo autocontrole ps\u00edquico sugere aumento do risco de reincid\u00eancia\u201d, completa o deputado.<\/p>\n Novas Qualificadoras<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m da divulga\u00e7\u00e3o online, o projeto tamb\u00e9m causa aumento de pena crimes praticados por motivo \u201cego\u00edstico, torpe ou f\u00fatil\u201d. Segundo o autor, o Estado n\u00e3o pode negligenciar o poder de comunica\u00e7\u00e3o das redes digitais e o surgimento de novos comportamentos que ele classifica como \u201canticivilizacionais\u201d.<\/p>\n O projeto foi apresentado \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara dos Deputados no dia 2 de fevereiro de 2026 e aguarda despacho para as comiss\u00f5es tem\u00e1ticas.<\/p>\n<\/p><\/div>\n
Ascom deputado federal M\u00e1rio Heringer
03\/02\/2026<\/span>\n\t\t\t<\/p>\n