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\n\t\t\t\t \t\t\t<\/p><\/div>\n \u00a0<\/p>\n O deputado federal Leo Prates (PDT-BA) apresentou, nesta sexta-feira (5), um relat\u00f3rio substitutivo ao projeto de lei que trata da revis\u00e3o da jornada de trabalho no Brasil. A proposta consolida uma alternativa ao modelo tradicional da escala 6\u00d71, com o objetivo de modernizar as rela\u00e7\u00f5es de trabalho e garantir mais qualidade de vida aos trabalhadores.<\/p>\n No texto, Prates estabelece que a jornada m\u00e1xima semanal passe a ser de 40 horas, distribu\u00eddas em cinco dias de trabalho e dois de descanso. A mudan\u00e7a seria implementada de forma gradual, com plena vig\u00eancia a partir de 2028, permitindo a adapta\u00e7\u00e3o das empresas e dos setores produtivos.<\/p>\n O relat\u00f3rio tamb\u00e9m introduz a possibilidade de ado\u00e7\u00e3o do regime 4\u00d73 \u2014 quatro dias de trabalho por tr\u00eas de descanso \u2014 com limite de 10 horas di\u00e1rias, condicionado \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o de acordo ou conven\u00e7\u00e3o coletiva. A medida refor\u00e7a a centralidade da negocia\u00e7\u00e3o entre trabalhadores e empregadores como instrumento de equil\u00edbrio e prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Presidente da Comiss\u00e3o de Trabalho da C\u00e2mara, Prates afirma que a proposta busca conciliar avan\u00e7os sociais e responsabilidade econ\u00f4mica. Ele pretende levar o texto \u00e0 vota\u00e7\u00e3o no colegiado ainda este ano.<\/p>\n A discuss\u00e3o ocorre paralelamente \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o da PEC do fim da escala 6\u00d71, de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP). Enquanto a PEC enfrenta diverg\u00eancias sobre a manuten\u00e7\u00e3o de seis dias consecutivos de trabalho, o relat\u00f3rio do PDT prop\u00f5e uma reestrutura\u00e7\u00e3o mais ampla da jornada sem abrir m\u00e3o da seguran\u00e7a jur\u00eddica e da negocia\u00e7\u00e3o coletiva.<\/p>\n O tema ganhou novo impulso ap\u00f3s declara\u00e7\u00f5es do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que voltou a defender a revis\u00e3o da jornada semanal \u00e0 luz dos avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos e das transforma\u00e7\u00f5es no mundo do trabalho. Segundo Lula, modelos utilizados no in\u00edcio do s\u00e9culo passado j\u00e1 n\u00e3o respondem \u00e0 realidade atual da produ\u00e7\u00e3o e da organiza\u00e7\u00e3o laboral.<\/p>\n Com o debate instalado no Congresso e na sociedade, a proposta de Leo Prates se apresenta como um caminho poss\u00edvel para reorganizar jornadas, proteger trabalhadores e construir um ambiente de desenvolvimento sustent\u00e1vel \u2014 princ\u00edpios que orientam historicamente a atua\u00e7\u00e3o do PDT.<\/p>\n<\/p><\/div>\n
Wellington Penalva
08\/12\/2025<\/span>\n\t\t\t<\/p>\nRelat\u00f3rio sugere dois dias de descanso e permite regime 4\u00d73 por negocia\u00e7\u00e3o coletiva<\/em><\/h3>\n