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\n\t\t\t\t\t\t\tFoto: Andressa Anholete\/Ag\u00eancia Senado<\/span>\n\t\t\t\t\t<\/p>\n \t\t<\/p>\n \t\t\t<\/p>\n \t\t\t \n\t\t\t\t \t\t\t<\/p><\/div>\n \u00a0<\/p>\n A C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei n\u00ba 1.496\/2021, que moderniza as regras sobre a extra\u00e7\u00e3o e o uso de DNA em investiga\u00e7\u00f5es criminais. A proposta, de autoria da senadora Leila do V\u00f4lei (PDT-DF), amplia o Banco Nacional de Perfis Gen\u00e9ticos e fortalece a elucida\u00e7\u00e3o de crimes no Brasil, adotando padr\u00f5es de investiga\u00e7\u00e3o compat\u00edveis com os utilizados em pa\u00edses desenvolvidos.<\/p>\n Pelo texto, que segue para san\u00e7\u00e3o presidencial, passa a ser obrigat\u00f3ria a extra\u00e7\u00e3o de material gen\u00e9tico dos condenados em regime inicial fechado, independentemente do tipo de crime cometido. A medida tamb\u00e9m permite a coleta de DNA antes mesmo da conclus\u00e3o do processo judicial, uma inova\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 regra atual, que autoriza a extra\u00e7\u00e3o de amostras biol\u00f3gicas apenas ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o definitiva e o ingresso no sistema prisional.<\/p>\n A nova legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m permeitir\u00e1 que presos em flagrante por crimes graves, como homic\u00eddios, feminic\u00eddios, pedofilia e viol\u00eancia sexual, tenham as amostras biol\u00f3gicas extra\u00eddas. E autorizar\u00e1 a captura de DNA ap\u00f3s o recebimento da den\u00fancia pelo juiz.<\/p>\n \u201cA possibilidade de extrair o material biol\u00f3gico ainda durante a investiga\u00e7\u00e3o vai permitir mais agilidade e precis\u00e3o na elucida\u00e7\u00e3o dos crimes. E a obrigatoriedade da coleta de DNA de todos os que ingressarem no sistema prisional \u00e9 um passo decisivo para transformar o Banco Nacional de Perfis Gen\u00e9ticos em um instrumento de justi\u00e7a e seguran\u00e7a p\u00fablica ainda mais eficaz\u201d, destacou a senadora Leila do V\u00f4lei.<\/p>\n O material gen\u00e9tico ser\u00e1 usado exclusivamente para fins de identifica\u00e7\u00e3o criminal e dever\u00e1 ser descartado imediatamente ap\u00f3s o exame, mantendo-se apenas o perfil gen\u00e9tico para eventual reexame. O projeto de Lei 1.496\/2021 tamb\u00e9m padroniza a coleta das amostras, que dever\u00e1 ser feita por agentes p\u00fablicos devidamente capacitados, e determina que os laudos sejam elaborados por peritos oficiais.<\/p>\n Atualmente, o Banco Nacional de Perfis Gen\u00e9ticos conta com cerca de 250 mil registros, n\u00famero muito inferior ao de pa\u00edses como o Reino Unido e os Estados Unidos, que possuem milh\u00f5es de perfis catalogados. A amplia\u00e7\u00e3o do banco representar\u00e1 um salto significativo na capacidade de compara\u00e7\u00e3o gen\u00e9tica e na resolu\u00e7\u00e3o de crimes complexos.<\/p>\n A gen\u00e9tica forense j\u00e1 se consolidou como uma das ferramentas mais eficazes para identificar criminosos seriais, determinar com precis\u00e3o a autoria de delitos e at\u00e9 absolver inocentes injustamente acusados. A nova lei entrar\u00e1 em vigor 30 dias ap\u00f3s sua publica\u00e7\u00e3o oficial.<\/p>\n<\/p><\/div>\n
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Ascom senadora Leila Barros
26\/11\/2025<\/span>\n\t\t\t<\/p>\nProjeto que vai para san\u00e7\u00e3o presidencial moderniza regras, expande banco gen\u00e9tico e agiliza solu\u00e7\u00e3o de crimes<\/em><\/h3>\n