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\n\t\t\t\t \t\t\t<\/p><\/div>\n Entregue pela senadora Leila do V\u00f4lei, documento ressalta que sem o Poder Legislativo, n\u00e3o h\u00e1 transi\u00e7\u00e3o justa poss\u00edvel<\/strong><\/em><\/p>\n A rede de coopera\u00e7\u00e3o que re\u00fane l\u00edderes legislativos da Am\u00e9rica Latina e do Caribe cobrou mais ambi\u00e7\u00e3o e compromisso global com o clima durante o lan\u00e7amento da Declara\u00e7\u00e3o Conjunta para a COP30, nesta quarta-feira (13). O documento, elaborado pelo Observat\u00f3rio Parlamentar de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas e Transi\u00e7\u00e3o Justa (OPCC), destaca o papel central dos parlamentos na resposta \u00e0 crise clim\u00e1tica.<\/p>\n Entregue pela senadora Leila do V\u00f4lei (PDT-DF) \u00e0 secret\u00e1ria-executiva da COP30, Ana Toni, o texto refor\u00e7a que sem o Poder Legislativo, n\u00e3o h\u00e1 transi\u00e7\u00e3o justa poss\u00edvel e reafirma o compromisso dos parlamentos Latino-Americanos e Caribenhos em integrar a pauta clim\u00e1tica aos or\u00e7amentos p\u00fablicos, fortalecer o controle legislativo sobre metas de mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o e ampliar a transpar\u00eancia e a participa\u00e7\u00e3o social nas pol\u00edticas ambientais.<\/p>\n \u201cSem o Poder Legislativo, n\u00e3o h\u00e1 transi\u00e7\u00e3o justa poss\u00edvel. Somos n\u00f3s que transformamos promessas em leis, or\u00e7amentos e mecanismos de controle\u201d, refor\u00e7ou Leila, que \u00e9 presidente da Subcomiss\u00e3o Especial da COP30 do Senado Federal.<\/p>\n A Declara\u00e7\u00e3o Conjunta para a COP30 re\u00fane pedidos e compromissos para fortalecer a governan\u00e7a ambiental e acelerar a transi\u00e7\u00e3o para uma economia de baixo carbono. Entre os principais pontos elaborados por parlamentares de 20 pa\u00edses, est\u00e3o:<\/p>\n \u2022 o cumprimento efetivo dos acordos internacionais, como o Acordo de Paris e o Acordo de Escaz\u00fa; \u201cVivemos um momento decisivo, que exige mais do que discursos. \u00c9 hora de unir esfor\u00e7os, dialogar e construir consensos, mas tamb\u00e9m de agir. Precisamos implementar o que j\u00e1 foi combinado e transformar compromissos em resultados concretos, com responsabilidade e compromisso com a preserva\u00e7\u00e3o do nosso planeta\u201d, afirmou Leila.<\/p>\n A carta tamb\u00e9m ressalta o contexto latino-americano e caribenho, marcado por desigualdades hist\u00f3ricas e vulnerabilidades agravadas pela crise clim\u00e1tica. Apesar dos desafios, a regi\u00e3o \u00e9 vista como um territ\u00f3rio de solu\u00e7\u00f5es, onde ci\u00eancia, inova\u00e7\u00e3o e saberes ancestrais se unem na busca por um modelo de desenvolvimento sustent\u00e1vel e inclusivo.<\/p>\n Essa \u00e9 a primeira Confer\u00eancia do Clima sediada na Amaz\u00f4nia. O evento acontece em Bel\u00e9m (PA) at\u00e9 21 de novembro e deve reunir mais de 190 pa\u00edses signat\u00e1rios da Conven\u00e7\u00e3o-Quadro das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7a do Clima (UNFCCC). A expectativa \u00e9 de cerca de 60 mil participantes, entre chefes de Estado, parlamentares, cientistas, representantes da sociedade civil e lideran\u00e7as ind\u00edgenas.<\/p>\n<\/p><\/div>\n
Ascom senadora Leila do V\u00f4lei
13\/11\/2025<\/span>\n\t\t\t<\/p>\n
\u2022 o financiamento clim\u00e1tico justo, sem novos endividamentos para os pa\u00edses do Sul Global;
\u2022 a defesa de uma transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica inclusiva, com reparti\u00e7\u00e3o equitativa de benef\u00edcios;
\u2022 a prote\u00e7\u00e3o de biomas e oceanos, com meta de desmatamento zero;
\u2022 e o fortalecimento do papel dos parlamentos na fiscaliza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas e na prote\u00e7\u00e3o de defensoras e defensores ambientais.<\/p>\n