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Proposta prev\u00ea implanta\u00e7\u00e3o progressiva ao longo de quatro anos e pagamento de remunera\u00e7\u00e3o integral<\/strong><\/em><\/p>\n Com apoio da bancada do PDT, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou nessa ter\u00e7a-feira (4) o Projeto de Lei 3935\/08, que amplia gradualmente de 5 para 20 dias a licen\u00e7a-paternidade. A proposta prev\u00ea o pagamento do benef\u00edcio em valor igual \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o integral.<\/p>\n De autoria da ex-senadora pelo PDT do Cear\u00e1 Patr\u00edcia Saboya e aprovada na forma de substitutivo, a proposta estabelece que o per\u00edodo da licen\u00e7a ser\u00e1 implantado progressivamente ao longo de quatro anos de vig\u00eancia da futura lei: come\u00e7ar\u00e1 com 10 dias durante os dois primeiros anos, subir\u00e1 para 15 dias no terceiro ano e alcan\u00e7ar\u00e1 20 dias no quarto ano.<\/p>\n Segundo o projeto, caso a crian\u00e7a rec\u00e9m-nascida ou a crian\u00e7a ou adolescente adotado tenha defici\u00eancia, a licen\u00e7a aumentar\u00e1 em um ter\u00e7o (aproximadamente 13 dias, 20 dias ou 27 dias, conforme a fase de transi\u00e7\u00e3o).<\/p>\n Quem ter\u00e1 o benef\u00edcio<\/strong><\/p>\n O benef\u00edcio ser\u00e1 pago ao empregado que for pai, adotar ou obtiver guarda judicial de crian\u00e7a ou adolescente em valor igual \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o integral, desde que seja empregado pela Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) ou trabalhador avulso.<\/p>\n Uma das novidades em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 licen\u00e7a-maternidade \u00e9 a permiss\u00e3o para o trabalhador dividir, a seu pedido, a licen\u00e7a em dois per\u00edodos iguais, exceto em caso de falecimento da m\u00e3e. O primeiro per\u00edodo deve ser usufru\u00eddo imediatamente ap\u00f3s o nascimento, a ado\u00e7\u00e3o ou a obten\u00e7\u00e3o de guarda judicial. J\u00e1 o segundo per\u00edodo deve come\u00e7ar a ser tirado em at\u00e9 180 dias depois do parto ou ado\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Como funcionar\u00e1 o pagamento\u00a0<\/strong><\/p>\n Atualmente, a empresa ou \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico concede a licen\u00e7a estipulada na Constitui\u00e7\u00e3o de 5 dias, arcando com o custo desse per\u00edodo. Com o aumento, a Previd\u00eancia Social passar\u00e1 a bancar o benef\u00edcio. A empresa empregadora dever\u00e1 pagar o valor ao empregado e compensar com os valores de contribui\u00e7\u00f5es sobre a folha devidas ao INSS.<\/p>\n As micro e pequenas empresas poder\u00e3o compensar o sal\u00e1rio-paternidade pago aos empregados quando do recolhimento de qualquer tributo federal. No caso do trabalhador avulso e do empregado do microempreendedor individual, o sal\u00e1rio ser\u00e1 pago diretamente pela Previd\u00eancia Social.<\/p>\n Com valor-piso de um sal\u00e1rio m\u00ednimo, a Previd\u00eancia tamb\u00e9m pagar\u00e1 diretamente aos demais segurados, inclusive ao empregado dom\u00e9stico.<\/p>\n O sal\u00e1rio-paternidade e o sal\u00e1rio-maternidade poder\u00e3o ser recebidos simultaneamente em rela\u00e7\u00e3o a nascimento, ado\u00e7\u00e3o ou guarda judicial para fins de ado\u00e7\u00e3o de uma mesma crian\u00e7a ou adolescente.<\/p>\n Parlamentares do PDT comemoram aprova\u00e7\u00e3o\u00a0<\/strong><\/p>\n Os parlamentares do PDT defenderam a proposta e comemoraram a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria nas redes sociais e em plen\u00e1rio:<\/p>\n Dep. M\u00e1rio Heringer (MG)<\/strong>, l\u00edder da bancada na C\u00e2mara: \u201cLicen\u00e7a-paternidade n\u00e3o \u00e9 luxo, \u00e9 necessidade! \u00c9 uma forma crucial de apoiar as mulheres, garantindo que o cuidado do rec\u00e9m-nascido seja compartilhado. Os primeiros dias s\u00e3o exaustivos. \u00c9 um avan\u00e7o social que beneficia a todos!\u201d<\/p>\n Dep. Dorinaldo Malafaia (AP)<\/strong>: \u201cVit\u00f3ria! Aprovamos na C\u00e2mara o projeto que amplia a licen\u00e7a-paternidade para at\u00e9 20 dias, um avan\u00e7o fundamental para milh\u00f5es de fam\u00edlias brasileiras! O ideal \u00e9 que tenhamos paridade entre licen\u00e7a-maternidade e paternidade, garantindo o mesmo direito a ambos os cuidadores. Mas essa amplia\u00e7\u00e3o j\u00e1 representa um passo importante na valoriza\u00e7\u00e3o do cuidado e na constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa e igualit\u00e1ria. Tive a honra de ser autor de um dos projetos sobre o tema e sigo firme na defesa de pol\u00edticas que valorizam o cuidado, a igualdade e a vida em fam\u00edlia.\u201d<\/p>\n Dep. Pompeo de Mattos (RS)<\/strong>: \u201c\u00c9 \u00f3bvio que estamos tendo um avan\u00e7o na legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o social, de respeito \u00e0 dignidade, \u00e0s fam\u00edlias, \u00e0 vida, \u00e0 qualidade de vida. Assim como temos a licen\u00e7a-maternidade consolidada na legisla\u00e7\u00e3o brasileira, agora vem a licen\u00e7a-paternidade. N\u00e3o basta ser pai, tem que participar, ocupar o seu espa\u00e7o, fazer a sua parte. Por isso, este projeto \u00e9 bem-vindo, vem em boa hora, \u00e9 necess\u00e1rio.\u201d<\/p>\n Dep. Leo Prates (BA)<\/strong>: \u201cComo pai e deputado, sei o quanto \u00e9 importante estar presente nos primeiros momentos de vida de um filho. Por isso, foi com muita alegria que, junto \u00e0 bancada do PDT, votamos a favor do Projeto de Lei 3935\/08, que amplia gradualmente a licen\u00e7a-paternidade para 20 dias. \u00c9 uma conquista que fortalece o v\u00ednculo pai e filho, garante mais tempo de conviv\u00eancia, de cuidado e de apoio \u00e0 m\u00e3e. Parabenizo o deputado Pedro Campos, relator da proposta, pelo trabalho sens\u00edvel e comprometido que resultou nessa importante vit\u00f3ria para os pais e para o Brasil.\u201d<\/p>\n Apesar de n\u00e3o ter se pronunciado sobre a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, o deputado Afonso Motta (RS) orientou a bancada a votar a favor da proposta.<\/p>\n