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\n\t\t\t\t \t\t\t<\/p><\/div>\n PL de Ricardo Cidade pro\u00edbe que condenados por racismo e viol\u00eancia \u00e0 mulher ocupem cargos de confian\u00e7a<\/strong><\/p>\n O munic\u00edpio de Tapes (RS) se tornou palco de uma importante conquista trabalhista. Foi sancionado o Projeto de Lei (PL) do vereador Ricardo Cidade (PDT) que pro\u00edbe a nomea\u00e7\u00e3o de pessoas condenadas por racismo, discrimina\u00e7\u00e3o ou viol\u00eancia contra a mulher em cargos comissionados. A proposta \u00e9 o primeiro projeto publicado no Observat\u00f3rio Trabalhista, do Centro de Forma\u00e7\u00e3o de Gestores Trabalhistas (CFGT), dedicado a reunir e divulgar a\u00e7\u00f5es pedetistas de todo o pa\u00eds.<\/p>\n O PL, que atualiza a Lei da Ficha Limpa municipal, estabelece que quem tiver condena\u00e7\u00e3o definitiva por esses crimes, ficar\u00e1 impedido de exercer fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal por oito anos, per\u00edodo equivalente ao previsto na Lei nacional. A legisla\u00e7\u00e3o local, que n\u00e3o era atualizada desde 2012, passa a incluir os crimes de racismo e os praticados contra a mulher na lista de impedimentos.<\/p>\n Para o vereador e autor da proposta, o resultado \u00e9 um passo importante na defesa dos direitos humanos e na valoriza\u00e7\u00e3o da \u00e9tica na gest\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n \u201cEssa vota\u00e7\u00e3o un\u00e2nime demonstra que o Poder P\u00fablico de Tapes n\u00e3o chancela condutas que atentem contra a dignidade da mulher ou que propaguem o racismo. O munic\u00edpio precisa dar exemplo, e com essa lei mostramos firmeza no combate a esse tipo de viol\u00eancia e discrimina\u00e7\u00e3o\u201d, destacou Ricardo Cidade.<\/p>\n Observat\u00f3rio Trabalhista: vitrine de boas pr\u00e1ticas<\/strong><\/p>\n Por meio da Funda\u00e7\u00e3o Leonel Brizola-Alberto Pasqualini (FLB-AP), o Observat\u00f3rio Trabalhista funciona como uma vitrine de iniciativas pedetistas nas \u00e1reas de gest\u00e3o e legisla\u00e7\u00e3o municipal. A plataforma re\u00fane projetos de prefeitos, vereadores e gestores do PDT e estimula a troca de experi\u00eancias entre administra\u00e7\u00f5es trabalhistas em todo o pa\u00eds.<\/p>\n Rec\u00e9m integrante do Centro de Forma\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica da FLB-AP, Ricardo Cidade ressaltou que o Observat\u00f3rio Trabalhista \u00e9 um espa\u00e7o fundamental para dar visibilidade a boas pr\u00e1ticas e inspirar outras gest\u00f5es.<\/p>\n \u201cEste projeto marca a minha primeira contribui\u00e7\u00e3o nesse espa\u00e7o. A parceria se concretiza com a divulga\u00e7\u00e3o do projeto pelo Centro de Forma\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica aos gestores trabalhistas de todo o pa\u00eds, por meio de seu banco de dados\u201d, afirmou o vereador.<\/p>\n \t\t
Por Ester Marques
17\/10\/2025<\/span>\n\t\t\t<\/p>\n