Material apresenta desde o in\u00edcio da Revolu\u00e7\u00e3o de 1930 at\u00e9 o 10\u00ba ano de governo Vargas<\/em><\/h3>\n\u00a0<\/p>\n
O DNA do Trabalhismo e a coragem de Get\u00falio Vargas para refazer o Brasil \u00e9 o que apresenta a sequ\u00eancia de cartilhas publicadas pelo Centro de Mem\u00f3ria Trabalhista (CMT), da Funda\u00e7\u00e3o Leonel Brizola \u2013 Alberto Pasqualini (FLB-AP), nesta semana. S\u00e3o sete discursos do pai do Trabalhismo brasileiro, que compreendem do prel\u00fadio da Revolu\u00e7\u00e3o, em 1930, at\u00e9 o 10\u00ba ano de governo.<\/p>\n
O material est\u00e1 dispon\u00edvel para download gratuito na Biblioteca Virtual da Funda\u00e7\u00e3o e oferece uma leitura hist\u00f3rica e pol\u00edtica sobre a forma\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro, seus valores sociais e o projeto de pa\u00eds que o Trabalhismo defendeu.<\/p>\n
A iniciativa marca um passo importante no resgate da mem\u00f3ria trabalhista. Cada cartilha apresenta o discurso original de Vargas e uma contextualiza\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica. Ao percorrer as sete publica\u00e7\u00f5es, o leitor acompanha o nascimento do Estado Social brasileiro \u2014 da den\u00fancia das oligarquias da Rep\u00fablica Velha \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas que estruturaram os direitos trabalhistas, a industrializa\u00e7\u00e3o e a soberania nacional.<\/p>\n
Mais que um mergulho no passado, as cartilhas convidam \u00e0 reflex\u00e3o sobre o presente. O projeto recupera as ra\u00edzes de um pensamento pol\u00edtico que compreendia o Estado como instrumento de justi\u00e7a social, de valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho e de prote\u00e7\u00e3o do povo. Esse ideal se v\u00ea amea\u00e7ado hoje pelo avan\u00e7o do ultraliberalismo, pela precariza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho e pela ofensiva permanente contra a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT).<\/p>\n
Em um pa\u00eds que volta a enfrentar desemprego, informalidade e a \u201cuberiza\u00e7\u00e3o\u201d da vida, a leitura desses discursos revela o quanto os desafios de 1930 continuam atuais. A cr\u00edtica de Vargas \u00e0 desigualdade, \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e \u00e0 domina\u00e7\u00e3o das elites ecoa no cen\u00e1rio de viol\u00eancia pol\u00edtica e de ataques sistem\u00e1ticos \u00e0 democracia, \u00e0s institui\u00e7\u00f5es e \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Reunir a palavra de Get\u00falio Vargas \u00e9 reafirmar o compromisso do Trabalhismo com o Brasil real: o pa\u00eds que produz, que trabalha e que sonha com uma sociedade mais justa. As sete cartilhas formam uma linha do tempo que vai do levante popular de 1930 \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o do Estado Nacional, passando pela constru\u00e7\u00e3o das bases morais, sociais e econ\u00f4micas de um projeto que uniu desenvolvimento e direitos.<\/p>\n
O grito da Alian\u00e7a Liberal: Vargas e o in\u00edcio da Revolu\u00e7\u00e3o de 1930<\/strong><\/p>\nEm 2 de janeiro de 1930, na Esplanada do Castelo, no Rio de Janeiro, Get\u00falio Vargas apresentou ao pa\u00eds o programa da Alian\u00e7a Liberal. O discurso que inaugura a s\u00e9rie de cartilhas \u00e9 o ponto de partida da transforma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que derrubaria a Rep\u00fablica Velha. Ali, o ent\u00e3o candidato \u00e0 Presid\u00eancia rompe com o dom\u00ednio olig\u00e1rquico e d\u00e1 voz \u00e0s classes populares, denunciando fraudes eleitorais, monop\u00f3lios econ\u00f4micos e a exclus\u00e3o social.<\/p>\n
\u201cVivemos num regime de insinceridade; o que se diz e apregoa n\u00e3o \u00e9 o que se pensa e pratica. [\u2026] A campanha de rea\u00e7\u00e3o liberal exprime uma vigorosa tentativa de renova\u00e7\u00e3o dos costumes pol\u00edticos e de restaura\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas da democracia, dentro da ordem e do regime\u201d, rememora o documento.<\/p>\n
\u201cA Plataforma da Alian\u00e7a Liberal\u201d \u00e9, ao mesmo tempo, um manifesto e um projeto nacional. Vargas defende o voto secreto, a cria\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral e o fim do \u201ccaciquismo\u201d. Reconhece a quest\u00e3o social como problema nacional e promete um C\u00f3digo do Trabalho que assegure f\u00e9rias, sal\u00e1rio m\u00ednimo, previd\u00eancia e prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher e ao menor. Fala em industrializa\u00e7\u00e3o, diversifica\u00e7\u00e3o produtiva, valoriza\u00e7\u00e3o do funcionalismo e moraliza\u00e7\u00e3o administrativa.<\/p>\n
O texto \u00e9 um marco inaugural do pensamento trabalhista: apresenta um Estado que se coloca ao lado do povo e do desenvolvimento, fundindo justi\u00e7a social e soberania econ\u00f4mica. \u00c9 a semente do trabalhismo que floresceria nos anos seguintes.<\/p>\n
O brado de Porto Alegre: a contrarrevolu\u00e7\u00e3o pela liberdade<\/strong><\/p>\nNo dia 4 de outubro de 1930, com a Revolu\u00e7\u00e3o j\u00e1 deflagrada, Vargas se dirigiu ao povo ga\u00facho com o discurso \u201cRio Grande, de p\u00e9, pelo Brasil!\u201d. O pa\u00eds vivia a crise mais aguda da Rep\u00fablica Velha, ap\u00f3s as fraudes eleitorais que haviam garantido a vit\u00f3ria de J\u00falio Prestes. O assassinato de Jo\u00e3o Pessoa havia incendiado a revolta popular e precipitado o levante armado.<\/p>\n
O tom da fala \u00e9 de den\u00fancia e convoca\u00e7\u00e3o. Vargas recorda que buscou a via democr\u00e1tica e a legalidade, mas foi tra\u00eddo pelo governo federal. Ele acusa o regime de falsear a vontade popular e corromper a Rep\u00fablica. Diante da tirania, justifica a insurrei\u00e7\u00e3o como dever patri\u00f3tico.<\/p>\n
Ao definir o movimento de 1930 como uma \u201ccontrarrevolu\u00e7\u00e3o\u201d, Vargas legitima a a\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria como resposta \u00e0 injusti\u00e7a e \u00e0 degrada\u00e7\u00e3o moral do Estado. O discurso \u00e9 o retrato do instante em que o pol\u00edtico reformista se transforma no l\u00edder revolucion\u00e1rio, e o Rio Grande do Sul se afirma como basti\u00e3o da legalidade e da reconstru\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n
\u201cEstamos ante uma contrarrevolu\u00e7\u00e3o para readquirir a liberdade, para restaurar a pureza do regime republicano, para a reconstru\u00e7\u00e3o nacional. Trata-se de um movimento generalizado, do povo fraternizando com a tropa, desde o Norte valoroso e esquecido dos governos at\u00e9 o Extremo Sul\u201d, proferia Get\u00falio.<\/p>\n
![\"\"](\"https:\/\/pdt.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/posse-getulio-vargas-1930-260x300.jpg\")
A funda\u00e7\u00e3o do novo Estado: moralidade p\u00fablica, justi\u00e7a social e trabalho<\/strong><\/p>\nTr\u00eas semanas depois da vit\u00f3ria da Revolu\u00e7\u00e3o, em 3 de novembro de 1930, Get\u00falio Vargas tomou posse como chefe do Governo Provis\u00f3rio. No Pal\u00e1cio do Catete, proferiu o discurso que marcaria o fim da Rep\u00fablica Velha e o in\u00edcio do Estado moderno brasileiro.<\/p>\n
A fala combina concilia\u00e7\u00e3o e firmeza. Vargas agradece \u00e0s For\u00e7as Armadas e ao povo pela uni\u00e3o c\u00edvica que permitiu uma transi\u00e7\u00e3o sem viol\u00eancia e define o novo governo como instrumento de reconstru\u00e7\u00e3o moral e social. O discurso lista medidas que moldariam o pa\u00eds nas d\u00e9cadas seguintes: cria\u00e7\u00e3o dos minist\u00e9rios do Trabalho e da Instru\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade P\u00fablica, reforma eleitoral com garantia do voto secreto, reorganiza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a e anistia geral.<\/p>\n
Pela primeira vez, a \u201cquest\u00e3o social\u201d aparece como prioridade de governo \u2014 e n\u00e3o apenas como bandeira eleitoral. O novo Estado nasce comprometido com o trabalhador, com a moralidade administrativa e com a efici\u00eancia p\u00fablica. \u00c9 o momento em que a revolu\u00e7\u00e3o se transforma em governo, e o discurso se converte em programa.<\/p>\n
Dever da verdade e fim do favoritismo: a Revolu\u00e7\u00e3o como obra de governo<\/strong><\/p>\nUm ano ap\u00f3s a vit\u00f3ria da Revolu\u00e7\u00e3o, em 3 de novembro de 1931, Get\u00falio Vargas dirigiu-se novamente ao pa\u00eds para avaliar o primeiro ciclo do Governo Provis\u00f3rio. No \u201cManifesto \u00e0 Na\u00e7\u00e3o\u201d, o tom j\u00e1 n\u00e3o era o da insurg\u00eancia, mas o da responsabilidade. Get\u00falio defende o prolongamento do governo revolucion\u00e1rio e apresenta um balan\u00e7o do que fora herdado: um Estado desorganizado, finan\u00e7as arruinadas e institui\u00e7\u00f5es corro\u00eddas pelo favoritismo.<\/p>\n
A palavra de ordem agora \u00e9 regenera\u00e7\u00e3o nacional. A Revolu\u00e7\u00e3o, afirma Vargas, n\u00e3o se realizou apenas para trocar nomes, mas para substituir os m\u00e9todos da velha pol\u00edtica. A legitimidade do novo regime deve nascer da probidade e da efici\u00eancia \u2014 n\u00e3o apenas da forma jur\u00eddica. \u00c9 o momento em que a revolu\u00e7\u00e3o se transforma em \u00e9tica administrativa e em moral p\u00fablica.<\/p>\n
O Manifesto traz um Vargas pedag\u00f3gico e austero. Ele diz ao povo a verdade sobre a crise e defende medidas impopulares, mas necess\u00e1rias. O objetivo \u00e9 claro: reconstruir o Estado sobre bases s\u00f3lidas, moralizadas e funcionais.<\/p>\n
\u201cA Revolu\u00e7\u00e3o foi, sobretudo, um protesto fulminante contra t\u00e3o deprimente estado de coisas\u2026 n\u00e3o ter\u00e1 cumprido a sua miss\u00e3o enquanto n\u00e3o substituir o velho arcabou\u00e7o olig\u00e1rquico por um regime sadio de justi\u00e7a e moralidade administrativa\u201d, afirmava Get\u00falio.<\/p>\n
A fala \u00e9 decisiva para o amadurecimento do projeto varguista. Ao deslocar o foco da tomada do poder para a obra de governo, Vargas inaugura uma vis\u00e3o moderna de Estado: o poder como responsabilidade, e a pol\u00edtica como dever moral.<\/p>\n
![\"\"](\"https:\/\/pdt.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/og-exposicao-virtual-300x158.jpg\")
O ideal em marcha: o Estado social nasce do trabalho<\/strong><\/p>\nEm 29 de outubro de 1932, no Pal\u00e1cio do Catete, Get\u00falio Vargas celebrou a aproxima\u00e7\u00e3o entre o Governo Provis\u00f3rio e as classes trabalhadoras. O pa\u00eds ainda se recuperava da crise mundial e das tens\u00f5es regionais provocadas pela Revolu\u00e7\u00e3o Constitucionalista. O discurso \u00e0s classes oper\u00e1rias marca o in\u00edcio da institucionaliza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica social brasileira.<\/p>\n
Vargas apresenta o trabalho como fundamento moral e econ\u00f4mico da na\u00e7\u00e3o. Defende que o Estado deve organizar o sistema produtivo, proteger o oper\u00e1rio e equilibrar as for\u00e7as entre capital e trabalho. O Minist\u00e9rio do Trabalho, criado dois anos antes, \u00e9 exaltado como s\u00edmbolo da Revolu\u00e7\u00e3o em marcha \u2014 um instrumento de justi\u00e7a social e de paz entre as classes.<\/p>\n
No discurso, o presidente reconhece direitos at\u00e9 ent\u00e3o in\u00e9ditos: jornada de oito horas, f\u00e9rias remuneradas, prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher e ao menor, sal\u00e1rio m\u00ednimo e seguro social. O texto tamb\u00e9m cont\u00e9m um apelo \u00e9tico \u00e0s elites: as classes abastadas t\u00eam deveres correspondentes \u00e0s suas prerrogativas. A coopera\u00e7\u00e3o social passa a ser apresentada como o caminho para a harmonia e a estabilidade nacional.<\/p>\n
\u201cO individualismo excessivo, que caracterizou o s\u00e9culo passado, precisava encontrar limite e corretivo na preocupa\u00e7\u00e3o predominante do interesse social\u201d, defendia Get\u00falio. E completava: \u201cFaz-se mister [\u2026] reconhecerem que a essas prerrogativas correspondem deveres, convencendo-se de que todos quantos cooperam com o seu trabalho [\u2026] possuem tamb\u00e9m respeit\u00e1veis direitos ao bem-estar, \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 previs\u00e3o social\u201d.<\/p>\n
A cartilha mostra o nascimento do Estado social brasileiro. O trabalhador \u00e9 valorizado como parte org\u00e2nica da estrutura nacional, e o Estado assume o papel de protetor e educador. \u00c9 o momento em que o ideal trabalhista se transforma em pol\u00edtica concreta \u2014 um ideal em marcha que nenhuma resist\u00eancia poderia conter.<\/p>\n
A Revolu\u00e7\u00e3o se faz em atos: o legado pol\u00edtico e moral de 1930<\/strong><\/p>\nQuatro anos ap\u00f3s o levante de 1930, Get\u00falio Vargas retornou a Porto Alegre como presidente constitucional. O discurso de 1934 \u00e9 um dos mais longos e simb\u00f3licos de sua trajet\u00f3ria. Nele, o l\u00edder que iniciara a Revolu\u00e7\u00e3o presta contas ao povo e celebra a maturidade institucional do novo Estado.<\/p>\n
A fala \u00e9 permeada por emo\u00e7\u00e3o e gratid\u00e3o. Vargas exalta o hero\u00edsmo dos ga\u00fachos e o papel do Rio Grande na liberta\u00e7\u00e3o nacional. Mas tamb\u00e9m transforma a mem\u00f3ria da Revolu\u00e7\u00e3o em relat\u00f3rio de governo. O balan\u00e7o \u00e9 vasto: cria\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Eleitoral de 1932, voto secreto e feminino, Justi\u00e7a Eleitoral, convoca\u00e7\u00e3o da Constituinte, moderniza\u00e7\u00e3o administrativa e reorganiza\u00e7\u00e3o das finan\u00e7as.<\/p>\n
O discurso projeta a Revolu\u00e7\u00e3o como processo moral e pedag\u00f3gico. A transforma\u00e7\u00e3o n\u00e3o se mede apenas por conquistas materiais, mas pela forma\u00e7\u00e3o c\u00edvica do povo e pela constru\u00e7\u00e3o de um Estado forte e honesto. A ideia de revolu\u00e7\u00e3o permanente se consolida: um movimento que continua se realizando atrav\u00e9s da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e das reformas de Estado.<\/p>\n
\u201cEis-me aqui, de retorno aos pagos nativos, volvidos quatro anos sobre a jornada memor\u00e1vel de 3 de outubro de 1930! [\u2026] Aqui estou, sem ira nem orgulho, para dizer-vos como cumpri o meu dever\u201d, se prontifica Get\u00falio diante dos conterr\u00e2neos. \u201cA semente que plantastes come\u00e7a a produzir os seus primeiros frutos sazonados. [\u2026] Do Norte ao Sul, o Brasil se levanta, moral e materialmente, do torpor e do abatimento\u201d, continuava o l\u00edder trabalhista.<\/p>\n
\u00c9 o \u00e1pice do ciclo revolucion\u00e1rio: a Revolu\u00e7\u00e3o se faz em atos, e o Estado se torna o seu instrumento permanente.<\/p>\n
![\"\"](\"https:\/\/pdt.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/getulio-1937-300x178.jpeg\")
Uma s\u00f3 bandeira: dez anos que fizeram o Brasil industrial e social<\/strong><\/p>\nNo dia 11 de novembro de 1940, durante jantar no restaurante do Aeroporto Santos Dumont, Vargas celebrou dez anos de governo. O discurso, conhecido como \u201cObra de Dez Anos\u201d, \u00e9 a s\u00edntese do ciclo iniciado em 1930 \u2014 a consagra\u00e7\u00e3o da industrializa\u00e7\u00e3o, da legisla\u00e7\u00e3o social e do Estado Nacional.<\/p>\n
O tom \u00e9 o de um estadista que olha o passado como miss\u00e3o cumprida. Vargas defende a uni\u00e3o entre capital e trabalho, o combate ao \u201cparasita improdutivo\u201d e o trabalho como \u201cprimeiro dever social\u201d. Enumera conquistas materiais: ferrovias, rodovias, rotas a\u00e9reas, combate \u00e0s secas, expans\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o e da sa\u00fade, valoriza\u00e7\u00e3o da agricultura e in\u00edcio da siderurgia e da prospec\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo.<\/p>\n
A Constitui\u00e7\u00e3o de 1937 e o Estado Novo s\u00e3o apresentados como desdobramento da Revolu\u00e7\u00e3o de 1930. Vargas justifica a centraliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica como meio de consolidar as reformas e garantir estabilidade num mundo em guerra. \u201cO Estado Nacional surgiu da Constitui\u00e7\u00e3o de 1937, consagrando os princ\u00edpios b\u00e1sicos da Revolu\u00e7\u00e3o de 1930, em forma adaptada \u00e0 sociedade civil brasileira\u201d, explicava o chefe da na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O discurso transforma a d\u00e9cada de 1930 em Era fundacional do Brasil moderno. Industrializa\u00e7\u00e3o e justi\u00e7a social passam a ser os dois pilares de uma mesma pol\u00edtica de soberania. A ideia de \u201cuma s\u00f3 bandeira\u201d resume o esp\u00edrito do Trabalhismo nascente: unir a na\u00e7\u00e3o sob o s\u00edmbolo do trabalho e da independ\u00eancia nacional.<\/p>\n
\u00a0<\/strong><\/h3>\nServi\u00e7o<\/strong><\/h3>\nS\u00e9rie:<\/strong> Cartilhas CMT \u2014 Discursos de Get\u00falio Vargas (1930\u20131940)
Organiza\u00e7\u00e3o:<\/strong> Centro de Mem\u00f3ria Trabalhista (CMT), da Funda\u00e7\u00e3o Leonel Brizola \u2013 Alberto Pasqualini (FLB-AP)
Dispon\u00edvel em:<\/strong> Biblioteca Virtual da FLB-AP
Acesso e download gratuitos.<\/strong><\/p>\n\u00a0<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n
Em 2 de janeiro de 1930, na Esplanada do Castelo, no Rio de Janeiro, Get\u00falio Vargas apresentou ao pa\u00eds o programa da Alian\u00e7a Liberal. O discurso que inaugura a s\u00e9rie de cartilhas \u00e9 o ponto de partida da transforma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que derrubaria a Rep\u00fablica Velha. Ali, o ent\u00e3o candidato \u00e0 Presid\u00eancia rompe com o dom\u00ednio olig\u00e1rquico e d\u00e1 voz \u00e0s classes populares, denunciando fraudes eleitorais, monop\u00f3lios econ\u00f4micos e a exclus\u00e3o social.<\/p>\n
\u201cVivemos num regime de insinceridade; o que se diz e apregoa n\u00e3o \u00e9 o que se pensa e pratica. [\u2026] A campanha de rea\u00e7\u00e3o liberal exprime uma vigorosa tentativa de renova\u00e7\u00e3o dos costumes pol\u00edticos e de restaura\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas da democracia, dentro da ordem e do regime\u201d, rememora o documento.<\/p>\n
\u201cA Plataforma da Alian\u00e7a Liberal\u201d \u00e9, ao mesmo tempo, um manifesto e um projeto nacional. Vargas defende o voto secreto, a cria\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral e o fim do \u201ccaciquismo\u201d. Reconhece a quest\u00e3o social como problema nacional e promete um C\u00f3digo do Trabalho que assegure f\u00e9rias, sal\u00e1rio m\u00ednimo, previd\u00eancia e prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher e ao menor. Fala em industrializa\u00e7\u00e3o, diversifica\u00e7\u00e3o produtiva, valoriza\u00e7\u00e3o do funcionalismo e moraliza\u00e7\u00e3o administrativa.<\/p>\n
O texto \u00e9 um marco inaugural do pensamento trabalhista: apresenta um Estado que se coloca ao lado do povo e do desenvolvimento, fundindo justi\u00e7a social e soberania econ\u00f4mica. \u00c9 a semente do trabalhismo que floresceria nos anos seguintes.<\/p>\n
O brado de Porto Alegre: a contrarrevolu\u00e7\u00e3o pela liberdade<\/strong><\/p>\n No dia 4 de outubro de 1930, com a Revolu\u00e7\u00e3o j\u00e1 deflagrada, Vargas se dirigiu ao povo ga\u00facho com o discurso \u201cRio Grande, de p\u00e9, pelo Brasil!\u201d. O pa\u00eds vivia a crise mais aguda da Rep\u00fablica Velha, ap\u00f3s as fraudes eleitorais que haviam garantido a vit\u00f3ria de J\u00falio Prestes. O assassinato de Jo\u00e3o Pessoa havia incendiado a revolta popular e precipitado o levante armado.<\/p>\n O tom da fala \u00e9 de den\u00fancia e convoca\u00e7\u00e3o. Vargas recorda que buscou a via democr\u00e1tica e a legalidade, mas foi tra\u00eddo pelo governo federal. Ele acusa o regime de falsear a vontade popular e corromper a Rep\u00fablica. Diante da tirania, justifica a insurrei\u00e7\u00e3o como dever patri\u00f3tico.<\/p>\n Ao definir o movimento de 1930 como uma \u201ccontrarrevolu\u00e7\u00e3o\u201d, Vargas legitima a a\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria como resposta \u00e0 injusti\u00e7a e \u00e0 degrada\u00e7\u00e3o moral do Estado. O discurso \u00e9 o retrato do instante em que o pol\u00edtico reformista se transforma no l\u00edder revolucion\u00e1rio, e o Rio Grande do Sul se afirma como basti\u00e3o da legalidade e da reconstru\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n \u201cEstamos ante uma contrarrevolu\u00e7\u00e3o para readquirir a liberdade, para restaurar a pureza do regime republicano, para a reconstru\u00e7\u00e3o nacional. Trata-se de um movimento generalizado, do povo fraternizando com a tropa, desde o Norte valoroso e esquecido dos governos at\u00e9 o Extremo Sul\u201d, proferia Get\u00falio.<\/p>\n Tr\u00eas semanas depois da vit\u00f3ria da Revolu\u00e7\u00e3o, em 3 de novembro de 1930, Get\u00falio Vargas tomou posse como chefe do Governo Provis\u00f3rio. No Pal\u00e1cio do Catete, proferiu o discurso que marcaria o fim da Rep\u00fablica Velha e o in\u00edcio do Estado moderno brasileiro.<\/p>\n A fala combina concilia\u00e7\u00e3o e firmeza. Vargas agradece \u00e0s For\u00e7as Armadas e ao povo pela uni\u00e3o c\u00edvica que permitiu uma transi\u00e7\u00e3o sem viol\u00eancia e define o novo governo como instrumento de reconstru\u00e7\u00e3o moral e social. O discurso lista medidas que moldariam o pa\u00eds nas d\u00e9cadas seguintes: cria\u00e7\u00e3o dos minist\u00e9rios do Trabalho e da Instru\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade P\u00fablica, reforma eleitoral com garantia do voto secreto, reorganiza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a e anistia geral.<\/p>\n Pela primeira vez, a \u201cquest\u00e3o social\u201d aparece como prioridade de governo \u2014 e n\u00e3o apenas como bandeira eleitoral. O novo Estado nasce comprometido com o trabalhador, com a moralidade administrativa e com a efici\u00eancia p\u00fablica. \u00c9 o momento em que a revolu\u00e7\u00e3o se transforma em governo, e o discurso se converte em programa.<\/p>\n Dever da verdade e fim do favoritismo: a Revolu\u00e7\u00e3o como obra de governo<\/strong><\/p>\n Um ano ap\u00f3s a vit\u00f3ria da Revolu\u00e7\u00e3o, em 3 de novembro de 1931, Get\u00falio Vargas dirigiu-se novamente ao pa\u00eds para avaliar o primeiro ciclo do Governo Provis\u00f3rio. No \u201cManifesto \u00e0 Na\u00e7\u00e3o\u201d, o tom j\u00e1 n\u00e3o era o da insurg\u00eancia, mas o da responsabilidade. Get\u00falio defende o prolongamento do governo revolucion\u00e1rio e apresenta um balan\u00e7o do que fora herdado: um Estado desorganizado, finan\u00e7as arruinadas e institui\u00e7\u00f5es corro\u00eddas pelo favoritismo.<\/p>\n A palavra de ordem agora \u00e9 regenera\u00e7\u00e3o nacional. A Revolu\u00e7\u00e3o, afirma Vargas, n\u00e3o se realizou apenas para trocar nomes, mas para substituir os m\u00e9todos da velha pol\u00edtica. A legitimidade do novo regime deve nascer da probidade e da efici\u00eancia \u2014 n\u00e3o apenas da forma jur\u00eddica. \u00c9 o momento em que a revolu\u00e7\u00e3o se transforma em \u00e9tica administrativa e em moral p\u00fablica.<\/p>\n O Manifesto traz um Vargas pedag\u00f3gico e austero. Ele diz ao povo a verdade sobre a crise e defende medidas impopulares, mas necess\u00e1rias. O objetivo \u00e9 claro: reconstruir o Estado sobre bases s\u00f3lidas, moralizadas e funcionais.<\/p>\n \u201cA Revolu\u00e7\u00e3o foi, sobretudo, um protesto fulminante contra t\u00e3o deprimente estado de coisas\u2026 n\u00e3o ter\u00e1 cumprido a sua miss\u00e3o enquanto n\u00e3o substituir o velho arcabou\u00e7o olig\u00e1rquico por um regime sadio de justi\u00e7a e moralidade administrativa\u201d, afirmava Get\u00falio.<\/p>\n A fala \u00e9 decisiva para o amadurecimento do projeto varguista. Ao deslocar o foco da tomada do poder para a obra de governo, Vargas inaugura uma vis\u00e3o moderna de Estado: o poder como responsabilidade, e a pol\u00edtica como dever moral.<\/p>\n Em 29 de outubro de 1932, no Pal\u00e1cio do Catete, Get\u00falio Vargas celebrou a aproxima\u00e7\u00e3o entre o Governo Provis\u00f3rio e as classes trabalhadoras. O pa\u00eds ainda se recuperava da crise mundial e das tens\u00f5es regionais provocadas pela Revolu\u00e7\u00e3o Constitucionalista. O discurso \u00e0s classes oper\u00e1rias marca o in\u00edcio da institucionaliza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica social brasileira.<\/p>\n Vargas apresenta o trabalho como fundamento moral e econ\u00f4mico da na\u00e7\u00e3o. Defende que o Estado deve organizar o sistema produtivo, proteger o oper\u00e1rio e equilibrar as for\u00e7as entre capital e trabalho. O Minist\u00e9rio do Trabalho, criado dois anos antes, \u00e9 exaltado como s\u00edmbolo da Revolu\u00e7\u00e3o em marcha \u2014 um instrumento de justi\u00e7a social e de paz entre as classes.<\/p>\n No discurso, o presidente reconhece direitos at\u00e9 ent\u00e3o in\u00e9ditos: jornada de oito horas, f\u00e9rias remuneradas, prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher e ao menor, sal\u00e1rio m\u00ednimo e seguro social. O texto tamb\u00e9m cont\u00e9m um apelo \u00e9tico \u00e0s elites: as classes abastadas t\u00eam deveres correspondentes \u00e0s suas prerrogativas. A coopera\u00e7\u00e3o social passa a ser apresentada como o caminho para a harmonia e a estabilidade nacional.<\/p>\n \u201cO individualismo excessivo, que caracterizou o s\u00e9culo passado, precisava encontrar limite e corretivo na preocupa\u00e7\u00e3o predominante do interesse social\u201d, defendia Get\u00falio. E completava: \u201cFaz-se mister [\u2026] reconhecerem que a essas prerrogativas correspondem deveres, convencendo-se de que todos quantos cooperam com o seu trabalho [\u2026] possuem tamb\u00e9m respeit\u00e1veis direitos ao bem-estar, \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 previs\u00e3o social\u201d.<\/p>\n A cartilha mostra o nascimento do Estado social brasileiro. O trabalhador \u00e9 valorizado como parte org\u00e2nica da estrutura nacional, e o Estado assume o papel de protetor e educador. \u00c9 o momento em que o ideal trabalhista se transforma em pol\u00edtica concreta \u2014 um ideal em marcha que nenhuma resist\u00eancia poderia conter.<\/p>\n A Revolu\u00e7\u00e3o se faz em atos: o legado pol\u00edtico e moral de 1930<\/strong><\/p>\n Quatro anos ap\u00f3s o levante de 1930, Get\u00falio Vargas retornou a Porto Alegre como presidente constitucional. O discurso de 1934 \u00e9 um dos mais longos e simb\u00f3licos de sua trajet\u00f3ria. Nele, o l\u00edder que iniciara a Revolu\u00e7\u00e3o presta contas ao povo e celebra a maturidade institucional do novo Estado.<\/p>\n A fala \u00e9 permeada por emo\u00e7\u00e3o e gratid\u00e3o. Vargas exalta o hero\u00edsmo dos ga\u00fachos e o papel do Rio Grande na liberta\u00e7\u00e3o nacional. Mas tamb\u00e9m transforma a mem\u00f3ria da Revolu\u00e7\u00e3o em relat\u00f3rio de governo. O balan\u00e7o \u00e9 vasto: cria\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Eleitoral de 1932, voto secreto e feminino, Justi\u00e7a Eleitoral, convoca\u00e7\u00e3o da Constituinte, moderniza\u00e7\u00e3o administrativa e reorganiza\u00e7\u00e3o das finan\u00e7as.<\/p>\n O discurso projeta a Revolu\u00e7\u00e3o como processo moral e pedag\u00f3gico. A transforma\u00e7\u00e3o n\u00e3o se mede apenas por conquistas materiais, mas pela forma\u00e7\u00e3o c\u00edvica do povo e pela constru\u00e7\u00e3o de um Estado forte e honesto. A ideia de revolu\u00e7\u00e3o permanente se consolida: um movimento que continua se realizando atrav\u00e9s da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e das reformas de Estado.<\/p>\n \u201cEis-me aqui, de retorno aos pagos nativos, volvidos quatro anos sobre a jornada memor\u00e1vel de 3 de outubro de 1930! [\u2026] Aqui estou, sem ira nem orgulho, para dizer-vos como cumpri o meu dever\u201d, se prontifica Get\u00falio diante dos conterr\u00e2neos. \u201cA semente que plantastes come\u00e7a a produzir os seus primeiros frutos sazonados. [\u2026] Do Norte ao Sul, o Brasil se levanta, moral e materialmente, do torpor e do abatimento\u201d, continuava o l\u00edder trabalhista.<\/p>\n \u00c9 o \u00e1pice do ciclo revolucion\u00e1rio: a Revolu\u00e7\u00e3o se faz em atos, e o Estado se torna o seu instrumento permanente.<\/p>\n No dia 11 de novembro de 1940, durante jantar no restaurante do Aeroporto Santos Dumont, Vargas celebrou dez anos de governo. O discurso, conhecido como \u201cObra de Dez Anos\u201d, \u00e9 a s\u00edntese do ciclo iniciado em 1930 \u2014 a consagra\u00e7\u00e3o da industrializa\u00e7\u00e3o, da legisla\u00e7\u00e3o social e do Estado Nacional.<\/p>\n O tom \u00e9 o de um estadista que olha o passado como miss\u00e3o cumprida. Vargas defende a uni\u00e3o entre capital e trabalho, o combate ao \u201cparasita improdutivo\u201d e o trabalho como \u201cprimeiro dever social\u201d. Enumera conquistas materiais: ferrovias, rodovias, rotas a\u00e9reas, combate \u00e0s secas, expans\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o e da sa\u00fade, valoriza\u00e7\u00e3o da agricultura e in\u00edcio da siderurgia e da prospec\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo.<\/p>\n A Constitui\u00e7\u00e3o de 1937 e o Estado Novo s\u00e3o apresentados como desdobramento da Revolu\u00e7\u00e3o de 1930. Vargas justifica a centraliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica como meio de consolidar as reformas e garantir estabilidade num mundo em guerra. \u201cO Estado Nacional surgiu da Constitui\u00e7\u00e3o de 1937, consagrando os princ\u00edpios b\u00e1sicos da Revolu\u00e7\u00e3o de 1930, em forma adaptada \u00e0 sociedade civil brasileira\u201d, explicava o chefe da na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O discurso transforma a d\u00e9cada de 1930 em Era fundacional do Brasil moderno. Industrializa\u00e7\u00e3o e justi\u00e7a social passam a ser os dois pilares de uma mesma pol\u00edtica de soberania. A ideia de \u201cuma s\u00f3 bandeira\u201d resume o esp\u00edrito do Trabalhismo nascente: unir a na\u00e7\u00e3o sob o s\u00edmbolo do trabalho e da independ\u00eancia nacional.<\/p>\n S\u00e9rie:<\/strong> Cartilhas CMT \u2014 Discursos de Get\u00falio Vargas (1930\u20131940) \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\nA funda\u00e7\u00e3o do novo Estado: moralidade p\u00fablica, justi\u00e7a social e trabalho<\/strong><\/p>\nO ideal em marcha: o Estado social nasce do trabalho<\/strong><\/p>\nUma s\u00f3 bandeira: dez anos que fizeram o Brasil industrial e social<\/strong><\/p>\n\u00a0<\/strong><\/h3>\n
Servi\u00e7o<\/strong><\/h3>\n
Organiza\u00e7\u00e3o:<\/strong> Centro de Mem\u00f3ria Trabalhista (CMT), da Funda\u00e7\u00e3o Leonel Brizola \u2013 Alberto Pasqualini (FLB-AP)
Dispon\u00edvel em:<\/strong> Biblioteca Virtual da FLB-AP
Acesso e download gratuitos.<\/strong><\/p>\n