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\n\t\t\t\t\t\t\tFoto: Fabio Rodrigues-Pozzebom\/Ag\u00eancia Brasil<\/span>\n\t\t\t\t\t<\/p>\n \t\t<\/p>\n \t\t\t<\/p>\n \t\t\t \n\t\t\t\t \t\t\t<\/p><\/div>\n \u201cMulheres Trabalhistas s\u00e3o de luta, d\u00e3o \u00e0s m\u00e3os, e avan\u00e7am conjuntamente\u201d, celebra Mirian Fonseca, presidente estadual da AMT<\/strong><\/em><\/p>\n Em nota divulgada nesta quarta-feira (2), a A\u00e7\u00e3o da Mulher Trabalhista do Rio Grande do Sul (AMT-RS) celebra a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida nessa ter\u00e7a-feira (1\u00ba), que torna inconstitucional a tese de \u201cleg\u00edtima defesa da honra\u201d. O PDT figura como autor da Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), fomentada pelo PDT Diversidade, e impetrada em 2021, quando obteve liminar favor\u00e1vel pela Suprema Corte.<\/p>\n Por unanimidade, os ministros definiram a tese de \u201cleg\u00edtima defesa da honra\u201d como \u201cmachista\u201d, \u201csexista\u201d e \u201canacr\u00f4nico\u201d, e o destaque foram os posicionamentos de Carmen L\u00facia e Rosa Weber, atual presidente do STF, que ressaltou a incompatibilidade de tal preceito com os princ\u00edpios de uma sociedade livre e democr\u00e1tica.<\/p>\n \u201cSimplesmente n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o, no contexto de uma sociedade democr\u00e1tica, livre, justa e solid\u00e1ria, fundada no primado da dignidade da pessoa humana, para restaura\u00e7\u00e3o dos costumes medievais e desumanos do passado\u201d, afirmou a ministra.<\/p>\n Na nota, a AMT\/RS destaca o papel hist\u00f3rico do PDT na luta pela garantia de direitos fundamentais para a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel do pa\u00eds, e que inclui a busca por uma sociedade mais igualit\u00e1ria.<\/p>\n \u201cDesde sua funda\u00e7\u00e3o, o Partido Democr\u00e1tico Trabalhista tem compromisso fundado na igualdade das pessoas, compromisso absoluto pelos Direitos Humanos, e como tal, pela defesa de civilidade, firmar o entendimento que a tese de leg\u00edtima defesa da honra \u00e9 inconstitucional passa a ser dever\u201d.<\/p>\n A nota da AMT\/RS tamb\u00e9m faz refer\u00eancia \u00e0 men\u00e7\u00e3o de Minguelina Vecchio, que foi vice-presidente nacional do PDT e presidente nacional da AMT, pela advogada autora da ADPF, Soraia Mendes, que, ao comentar a decis\u00e3o do STF, agradece ao partido e, em especial, \u00e0 l\u00edder trabalhista pelo seu importante protagonismo na luta po direitos e na defesa das mulheres de todo o Pa\u00eds.<\/p>\n \u201cMiguelina Vecchio, nesta hist\u00f3ria, \u00e9 uma mulher de luta, que dedicou a vida pela pol\u00edtica p\u00fablica para mulheres. Detentora de imensa capacidade de congregar pensamentos divergentes, costurava retalhos que a cada quadro subia um degrau na conquista dos direitos, garantindo espa\u00e7os, representatividade e, mais que tudo, Poder.\u201d, menciona a nota.<\/p>\n Confira a nota na \u00edntegra:<\/strong><\/p>\n \t\t
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Da Reda\u00e7\u00e3o
02\/08\/2023<\/span>\n\t\t\t<\/p>\n![\"\"](\"https:\/\/pdt.org.br\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/WhatsApp-Image-2023-08-02-at-14.11.56.jpeg\")
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