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\n\t\t\t\t \t\t\t<\/p><\/div>\n \u00a0<\/p>\n A democratiza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 terra e a valoriza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores rurais est\u00e3o no centro do discurso de Jo\u00e3o Goulart recuperado pelo Centro de Mem\u00f3ria Trabalhista (CMT) do PDT. Pronunciado em 17 de novembro de 1961, no encerramento do I Congresso Nacional dos Lavradores e Trabalhadores Agr\u00edcolas, em Belo Horizonte (MG), o documento apresenta a reforma agr\u00e1ria como parte de um projeto de desenvolvimento com justi\u00e7a social e independ\u00eancia econ\u00f4mica.<\/p>\n Integrante da s\u00e9rie Grandes Discursos Trabalhistas e do volume 40 das Cartilhas Trabalhistas, a publica\u00e7\u00e3o re\u00fane a \u00edntegra do pronunciamento e uma apresenta\u00e7\u00e3o sobre seu significado hist\u00f3rico e pol\u00edtico. O material amplia o trabalho de preserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria e de forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica desenvolvido pelo CMT, oferecendo uma fonte de consulta para militantes, estudantes, professores e pesquisadores.<\/p>\n Para Jango, o avan\u00e7o da ind\u00fastria e a transforma\u00e7\u00e3o da agricultura precisavam caminhar juntos. O entendimento entre os trabalhadores rurais e urbanos permitiria enfrentar os desequil\u00edbrios da economia e melhorar as condi\u00e7\u00f5es de vida da popula\u00e7\u00e3o:<\/p>\n \u201cAs reivindica\u00e7\u00f5es dos trabalhadores agr\u00edcolas n\u00e3o se op\u00f5em \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es dos trabalhadores da cidade. Ao contr\u00e1rio, o entendimento, no plano dos altos interesses nacionais, entre o homem do campo e o trabalhador da ind\u00fastria \u00e9 condi\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel ao progresso do Pa\u00eds e \u00e0 eleva\u00e7\u00e3o dos n\u00edveis de exist\u00eancia de todo o povo brasileiro\u201d.<\/p>\n O diagn\u00f3stico apresentado pelo presidente dimensionava a desigualdade no campo. Com base nas estat\u00edsticas ent\u00e3o dispon\u00edveis, que ele pr\u00f3prio reconhecia como incompletas, Goulart afirmou que, dos 12 milh\u00f5es de agricultores brasileiros, 10 milh\u00f5es cultivavam terras que n\u00e3o lhes pertenciam. Tamb\u00e9m apontou a falta de escolas, assist\u00eancia m\u00e9dica e perspectivas de melhoria de vida como fatores que levavam os trabalhadores a abandonar as \u00e1reas rurais em busca de oportunidades nas cidades.<\/p>\n A reforma agr\u00e1ria deveria enfrentar essa realidade, vinculando a moderniza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o \u00e0 participa\u00e7\u00e3o dos agricultores na riqueza que produziam. Ao defender a revis\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es entre propriet\u00e1rios e trabalhadores, Jango exp\u00f4s os objetivos da mudan\u00e7a:<\/p>\n \u201cO Brasil reclama uma reforma agr\u00e1ria que possibilite a revis\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas e econ\u00f4micas entre os que trabalham na terra e os que det\u00eam a propriedade rural, para que seja poss\u00edvel, libertar a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola dos seus seculares entraves e proporcionar maior produtividade ao agricultor, assegurando-lhe justa participa\u00e7\u00e3o nas riquezas, para dotar o Pa\u00eds de uma agricultura moderna, racional e mecanizada, de alto rendimento produtivo\u201d.<\/p>\n O pronunciamento reconhece as diferen\u00e7as regionais e a exist\u00eancia de setores agr\u00edcolas de elevada produtividade. Por isso, Goulart defendia uma legisla\u00e7\u00e3o capaz de atender \u00e0s variadas condi\u00e7\u00f5es do pa\u00eds e respeitar as unidades de produ\u00e7\u00e3o bem organizadas, independentemente de sua extens\u00e3o. A proposta articulava o acesso \u00e0 terra, a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de trabalho e a expans\u00e3o da capacidade produtiva nacional.<\/p>\n Sua realiza\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, esbarrava na resist\u00eancia pol\u00edtica. Segundo o presidente, mais de 200 projetos destinados a modificar a estrutura agr\u00e1ria tramitavam no Congresso Nacional sem conseguir superar a oposi\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as. Jango tamb\u00e9m criticou a exig\u00eancia de indeniza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e em dinheiro nas desapropria\u00e7\u00f5es, prevista na Constitui\u00e7\u00e3o de 1946, por considerar que ela dificultava a aplica\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio social que deveria orientar o uso da propriedade.<\/p>\n A organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores ocupava um lugar central nessa perspectiva. Ao defender as entidades rurais e condenar os obst\u00e1culos administrativos ou policiais \u00e0 sua atua\u00e7\u00e3o, Goulart reconhecia o direito dessas popula\u00e7\u00f5es de apresentar suas reivindica\u00e7\u00f5es e participar da vida p\u00fablica. \u201cA organiza\u00e7\u00e3o do trabalhador \u00e9 pedra angular do regime democr\u00e1tico\u201d, afirmou.<\/p>\n Terra, trabalho e democracia compunham, assim, um projeto de emancipa\u00e7\u00e3o nacional. A supera\u00e7\u00e3o do atraso econ\u00f4mico exigia ampliar as oportunidades e assegurar condi\u00e7\u00f5es dignas de exist\u00eancia aos brasileiros. Esse compromisso ganha for\u00e7a em outro trecho do discurso:<\/p>\n \u201cNossa gera\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo chamada pela Hist\u00f3ria para conquistar a independ\u00eancia econ\u00f4mica do Brasil, e nosso elementar dever de cidad\u00e3o \u00e9 estar \u00e0 altura de miss\u00e3o t\u00e3o elevada\u201d.<\/p>\n Dispon\u00edvel na Biblioteca Digital da Funda\u00e7\u00e3o Leonel Brizola \u2013 Alberto Pasqualini (FLB-AP), a cartilha permite acompanhar diretamente os argumentos de Jo\u00e3o Goulart e compreender o lugar da quest\u00e3o agr\u00e1ria no pensamento trabalhista. Mais de seis d\u00e9cadas depois, suas palavras convidam \u00e0 reflex\u00e3o sobre a rela\u00e7\u00e3o entre desenvolvimento e cidadania, e sobre o direito de quem trabalha a participar da riqueza que ajuda a construir.<\/p>\n <\/p><\/div>\n
Wellington Penalva
16\/10\/2026<\/span>\n\t\t\t<\/p>\nTerra, trabalho e democracia no discurso de Jango de 1961<\/em><\/h3>\n