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Bancada do PDT votou unida na C\u00e2mara e no Senado para assegurar o novo direito trabalhista <\/strong><\/em><\/p>\n Uma conquista hist\u00f3rica para a classe trabalhadora brasileira foi consolidada no Congresso Nacional. O Plen\u00e1rio do Senado Federal aprovou, em dois turnos e por 75 votos a 1, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 221\/2019, que extingue a escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6\u00d71). O texto, que agora segue para a promulga\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos dias, representa um avan\u00e7o nas leis laborais do pa\u00eds e contou com a bancada do PDT no Congresso, tanto na C\u00e2mara quanto no Senado, votando fechada pela aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.<\/p>\n A emenda constitucional garante o modelo de descanso semanal remunerado de dois dias (escala 5\u00d72), preferencialmente aos domingos, e promove a redu\u00e7\u00e3o da jornada m\u00e1xima de trabalho semanal de 44 para 40 horas, sem redu\u00e7\u00e3o salarial. Pelo texto aprovado, a transi\u00e7\u00e3o come\u00e7ar\u00e1 de forma progressiva dois meses ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o, quando a jornada m\u00e1xima cair\u00e1 imediatamente para 42 horas semanais.<\/p>\n Conquista hist\u00f3rica e soberania do trabalhador<\/strong><\/p>\n Logo ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, o senador Weverton Rocha (PDT-MA) destacou o impacto direto e positivo da medida na rotina e na dignidade das fam\u00edlias brasileiras, celebrando o fim de um modelo de desgaste.<\/p>\n \u201cDia hist\u00f3rico aqui no Senado Federal. N\u00f3s acabamos de aprovar o fim da escala 6\u00d71. Isso mesmo, o trabalhador, a trabalhadora vai ter dois dias de descanso durante a semana para poder cuidar da sua sa\u00fade, cuidar da sua fam\u00edlia e, obviamente, quando estiver trabalhando, ter mais produtividade porque, sem d\u00favida nenhuma, vai estar muito mais feliz. E o melhor de tudo: sem reduzir o seu sal\u00e1rio\u201d, declarou o senador.<\/p>\n Weverton ressaltou ainda a oportunidade de representar a classe trabalhadora nesse momento de avan\u00e7o democr\u00e1tico.<\/p>\n \u201cA partir de agora, viva a todos os trabalhadores que, de verdade, fazem esse Brasil acontecer. Escala 6\u00d71, a partir de agora, vai ficar no livro da hist\u00f3ria e vamos come\u00e7ar a construir um novo momento onde o trabalhador participa tamb\u00e9m da nossa democracia e tamb\u00e9m da soberania desse pa\u00eds\u201d, concluiu.<\/p>\n Vit\u00f3ria para as mulheres<\/strong><\/p>\n J\u00e1 a senadora Leila Barros (Leila do V\u00f4lei ) PDT-DF,\u00a0 destacou o impacto positivo da medida na vida das mulheres brasileiras. Em posicionamento oficial, a parlamentar ressaltou que a exaustiva rotina de seis dias de trabalho por um de descanso agrava a sobrecarga feminina, uma vez que a maioria das trabalhadoras enfrenta uma dupla jornada ao retornar para casa.<\/p>\n \u201cPara muitas mulheres, a jornada de trabalho n\u00e3o termina quando elas chegam em casa\u201d, pontuou a senadora, citando as tarefas dom\u00e9sticas e o cuidado com filhos e familiares como uma rotina \u201ccansativa e, na maior parte das vezes, invis\u00edvel\u201d.<\/p>\n Leila ressalta que a altera\u00e7\u00e3o na escala de trabalho vai al\u00e9m dos direitos trabalhistas gerais, configurando-se como uma pauta essencial de igualdade de g\u00eanero. Segundo ela, a redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria semanal garantir\u00e1 que as mulheres tenham, finalmente, \u201ctempo para descansar, cuidar da sa\u00fade, estar com quem ama e, principalmente, ter tempo para si mesma\u201d.<\/p>\n Fidelidade ideol\u00f3gica ao trabalhismo na C\u00e2mara<\/strong><\/p>\n O avan\u00e7o que permitiu a aprova\u00e7\u00e3o no Senado come\u00e7ou a ser desenhado na C\u00e2mara dos Deputados, onde a bancada do PDT manteve-se estritamente alinhada com as suas bandeiras hist\u00f3ricas de prote\u00e7\u00e3o social. O atual l\u00edder da bancada na Casa, deputado federal Andr\u00e9 Figueiredo (CE), apontou o impacto real da mudan\u00e7a na rotina das fam\u00edlias.<\/p>\n \u201cO fim da escala 6\u00d71 significa mais tempo para descansar, cuidar da sa\u00fade, estar com a fam\u00edlia e aproveitar a vida. Defender uma jornada mais justa \u00e9 valorizar quem trabalha e reconhecer que tempo tamb\u00e9m \u00e9 qualidade de vida.\u201d<\/p>\n Defesa da sa\u00fade f\u00edsica e mental desde o in\u00edcio<\/strong><\/p>\n Os fundamentos humanos e sociais que guiaram o voto da bancada foram apresentados nos debates da C\u00e2mara pelo deputado federal Dr. M\u00e1rio Heringer (MG), que exercia a lideran\u00e7a da bancada na \u00e9poca da tramita\u00e7\u00e3o do texto na Casa. Sob uma perspectiva m\u00e9dica e humanista, Heringer condenou o desgaste gerado pelo modelo anterior e defendeu que a dignidade laboral precisava vigorar sem procrastina\u00e7\u00f5es.<\/p>\n \u201cEstas pessoas trabalham, se sacrificam e certamente precisam ter um per\u00edodo de recreio, de descanso adequado com a sua fam\u00edlia. \u00c9 natural que a gente precise melhorar as condi\u00e7\u00f5es de vida dos brasileiros de uma maneira geral\u201d, asseverou o parlamentar \u00e0 \u00e9poca.<\/p>\n Apoio com responsabilidade econ\u00f4mica e fiscal<\/strong><\/p>\n A atua\u00e7\u00e3o do PDT tamb\u00e9m se destacou pelo equil\u00edbrio com os pequenos neg\u00f3cios, que movem a economia local. O partido defendeu que o governo crie mecanismos de compensa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria voltados exclusivamente \u00e0s micro e pequenas empresas, assegurando que o novo direito dos trabalhadores seja implementado sem amea\u00e7ar postos de trabalho.<\/p>\n \u201cSe tiv\u00e9ssemos que fazer alguma compensa\u00e7\u00e3o, que fiz\u00e9ssemos uma compensa\u00e7\u00e3o financeira ou tribut\u00e1ria para os pequenos e m\u00e9dios empreendedores. Ent\u00e3o, sim, n\u00f3s vamos votar o fim da 6\u00d71 e, com certeza, vamos buscar uma compensa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e financeira para os outros empreendedores\u201d, concluiu Heringer.<\/p>\n O que muda para o trabalhador com o texto final aprovado<\/strong><\/p>\n \u2022 Fim da escala 6\u00d71: Transi\u00e7\u00e3o para o modelo de dois dias semanais de descanso remunerado. <\/p>\n \t\t
\u2022 Redu\u00e7\u00e3o gradual de horas: A carga hor\u00e1ria cai para 42 horas semanais 60 dias ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o e atinge o teto final de 40 horas semanais ap\u00f3s 12 meses.
\u2022 Garantia de renda: Fica proibido qualquer tipo de corte ou redu\u00e7\u00e3o na remunera\u00e7\u00e3o do trabalhador.
\u2022 Pr\u00f3ximo passo: O texto foi aprovado em definitivo no Senado e ser\u00e1 promulgado pelas Mesas Diretoras do Congresso Nacional nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n