<\/p>\n
\t\t<\/p>\n
\t\t<\/p>\n
\t\t\t<\/p>\n
\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t<\/p>\n
\n\t\t\t\t \t\t\t<\/p><\/div>\n Se aprovada, a proposta far\u00e1 o Brasil avan\u00e7ar na garantia de direitos sociais, juntando-se a outros pa\u00edses latino-americanos que reduziram suas jornadas recentemente<\/strong><\/em><\/p>\n A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 221\/2019, que extingue a massacrante escala de seis dias de trabalho para um de descanso (6\u00d71), entrou na reta final de tramita\u00e7\u00e3o no Senado Federal. A mat\u00e9ria est\u00e1 em discuss\u00e3o no plen\u00e1rio e tem vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno prevista para esta quarta-feira (14), ap\u00f3s passar pela C\u00e2mara dos Deputados com o voto un\u00e2nime e fiel da bancada pedetista e ser chancelada pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado.<\/p>\n A proposta prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o da jornada m\u00e1xima semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem qualquer redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios, al\u00e9m de assegurar o direito a dois dias de descanso remunerado por semana. Se aprovada em definitivo, a medida colocar\u00e1 o Brasil ao lado de vizinhos latino-americanos que j\u00e1 avan\u00e7aram na redu\u00e7\u00e3o da jornada, como Col\u00f4mbia, Chile e M\u00e9xico.<\/p>\n Fidelidade ideol\u00f3gica ao Trabalhismo<\/strong><\/p>\n Durante a an\u00e1lise da proposta na C\u00e2mara dos Deputados, a bancada do PDT manteve-se estritamente alinhada com as suas bandeiras hist\u00f3ricas em defesa do trabalhador. O atual l\u00edder da bancada na Casa, deputado federal Andr\u00e9 Figueiredo (CE), refor\u00e7ou o posicionamento institucional e duradouro do partido sobre o tema.<\/p>\n \u201cO fim da escala 6\u00d71 significa mais tempo para descansar, cuidar da sa\u00fade, estar com a fam\u00edlia e aproveitar a vida. Defender uma jornada mais justa \u00e9 valorizar quem trabalha e reconhecer que tempo tamb\u00e9m \u00e9 qualidade de vida\u201d, declara o l\u00edder.<\/p>\n Defesa da sa\u00fade f\u00edsica e mental no ambiente de trabalho<\/strong><\/p>\n O posicionamento firme do partido j\u00e1 havia sido consolidado nos debates da C\u00e2mara pelo deputado federal Dr. M\u00e1rio Heringer (MG), que exercia a lideran\u00e7a da bancada na \u00e9poca da tramita\u00e7\u00e3o do texto na Casa. Sob uma perspectiva m\u00e9dica e humanista, Heringer usou a tribuna para condenar o desgaste gerado pelo modelo atual e defender uma transi\u00e7\u00e3o \u00e1gil, sem procrastina\u00e7\u00f5es.<\/p>\n \u201cEstas pessoas trabalham, se sacrificam e, certamente, precisam ter um per\u00edodo de recreio, de descanso adequado com a sua fam\u00edlia. \u00c9 natural que a gente precise melhorar as condi\u00e7\u00f5es de vida dos brasileiros de uma maneira geral\u201d, asseverou o parlamentar \u00e0 \u00e9poca.<\/p>\n Apoio com responsabilidade econ\u00f4mica e fiscal<\/strong><\/p>\n Ciente dos desafios enfrentados pelo setor produtivo, o PDT pautou sua atua\u00e7\u00e3o pela responsabilidade com os pequenos neg\u00f3cios. O partido defendeu que o governo crie mecanismos de compensa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria voltados exclusivamente \u00e0s micro e pequenas empresas, assegurando que a transi\u00e7\u00e3o ocorra sem amea\u00e7ar empregos ou sufocar o com\u00e9rcio de bairro.<\/p>\n \u201cSe tiv\u00e9ssemos que fazer alguma compensa\u00e7\u00e3o, que fiz\u00e9ssemos uma compensa\u00e7\u00e3o financeira ou tribut\u00e1ria para os pequenos e m\u00e9dios empreendedores. Ent\u00e3o, sim, n\u00f3s vamos votar o fim da 6\u00d71 e, com certeza, vamos buscar uma compensa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e financeira para os outros empreendedores\u201d, concluiu Heringer.<\/p>\n O que muda e os pr\u00f3ximos passos no Senado<\/strong><\/p>\n \u2022 Semana 5\u00d72: Substitui\u00e7\u00e3o gradativa da escala 6\u00d71 pelo modelo de dois dias semanais de descanso. A carga hor\u00e1ria cai para 42 horas semanais nos primeiros 60 dias ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o e atinge o teto final de 40 horas ap\u00f3s 12 meses. <\/p>\n \t\t
Por Eliz\u00e2ngela Isaque
13\/10\/2026<\/span>\n\t\t\t<\/p>\n
\u2022 Manuten\u00e7\u00e3o integral do sal\u00e1rio: Fica expressamente proibida qualquer redu\u00e7\u00e3o na remunera\u00e7\u00e3o do trabalhador.
\u2022 Vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio: O texto necessita do voto favor\u00e1vel de no m\u00ednimo 49 senadores (tr\u00eas quintos da Casa), em duas vota\u00e7\u00f5es distintas, para ser aprovado e promulgado pelas Mesas do Congresso Nacional.<\/p>\n