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\n\t\t\t\t \t\t\t<\/p><\/div>\n Crian\u00e7as, idosos maiores de 80 anos e pessoas com defici\u00eancia acida de 60 anos s\u00e3o beneficiadas\u00a0<\/strong><\/em><\/p>\n Cinco novas leis de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT-MA) foram promulgadas na sess\u00e3o dessa quarta-feira (5) pelo presidente da C\u00e2mara de S\u00e3o Lu\u00eds. As mat\u00e9rias garantem mais direitos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o ludovicense, como a prote\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o de crian\u00e7as ostomizadas no ambiente escolar.<\/p>\n \u201cS\u00e3o proposi\u00e7\u00f5es aprovadas pelo plen\u00e1rio desde 2025 e hoje fico feliz em ver que viram leis. Quando aplicadas, elas v\u00e3o fazer a diferen\u00e7a na vida das pessoas, o que \u00e9 o nosso maior objetivo\u201d, declarou Raimundo Penha, presidente do PDT da capital maranhense, ao acompanhar a promulga\u00e7\u00e3o das leis.<\/p>\n Um dos destaque \u00e9 a promulga\u00e7\u00e3o da lei Amiguinho Ostomizado, que disp\u00f5e sobre a prote\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o de crian\u00e7as ostomizadas no ambiente escolar. Outro, \u00e9 a que estabelece a garantia de prioridade especial a idosos maiores de 80 anos e a pessoas com defici\u00eancia maiores de 60 anos. E essa \u00faltima trata da prote\u00e7\u00e3o da pessoa idosa nos procedimentos de contrata\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos e a que considera de utilidade p\u00fablica o Instituto Abra\u00e7a Brasil.<\/p>\n Outra lei destacada pelo vereador \u00e9 a que disp\u00f5e sobre a remo\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos abandonados em logradouros p\u00fablicos de S\u00e3o Lu\u00eds. A mat\u00e9ria define as condi\u00e7\u00f5es que caracterizam o abandono dos ve\u00edculos e o processo que culminar\u00e1 com o recolhimento pelos \u00f3rg\u00e3os competentes.<\/p>\n \u201cA lei garantir\u00e1 mais seguran\u00e7a \u00e0s pessoas e contribuir\u00e1 com o urbanismo da nossa cidade\u201d, destacou o vereador.<\/p>\n Todas essas novas leis entram em vigor ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio.<\/p>\n<\/p><\/div>\n
Ascom vereador Raimundo Penha
06\/08\/2026<\/span>\n\t\t\t<\/p>\n