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\n\t\t\t\t \t\t\t<\/p><\/div>\n \u00a0<\/p>\n O PDT inicia, na pr\u00f3xima segunda-feira (4), o Ciclo de Webconfer\u00eancias \u2013 Elei\u00e7\u00f5es 2026, voltado \u00e0 prepara\u00e7\u00e3o jur\u00eddica do partido para o pr\u00f3ximo processo eleitoral. A iniciativa \u00e9 realizada pela Consultoria Jur\u00eddica Nacional do PDT e pela Funda\u00e7\u00e3o Leonel Brizola \u2013 Alberto Pasqualini (FLB-AP).<\/p>\n A forma\u00e7\u00e3o ser\u00e1 coordenada pela Dra. Mara Hofans, consultora jur\u00eddica nacional do PDT, e vai abordar temas centrais para dirigentes, pr\u00e9-candidatos, assessorias jur\u00eddicas, equipes de campanha e militantes que atuar\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es de 2026.<\/p>\n O objetivo \u00e9 fortalecer a atua\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria com organiza\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a jur\u00eddica e aten\u00e7\u00e3o \u00e0s exig\u00eancias da Justi\u00e7a Eleitoral. O ciclo tratar\u00e1 de pontos decisivos da disputa, como conven\u00e7\u00f5es, registro de candidaturas, cotas de g\u00eanero e ra\u00e7a, propaganda eleitoral, intelig\u00eancia artificial, fake news, presta\u00e7\u00e3o de contas, financiamento de campanha e a\u00e7\u00f5es eleitorais.<\/p>\n A primeira palestra ser\u00e1 realizada no dia 4 de maio, \u00e0s 19h, com o tema \u201cConven\u00e7\u00f5es, registro de candidaturas e seu alcance nas cotas de g\u00eanero e ra\u00e7a. Reflexos das elegibilidades e inelegibilidades no registro dos candidatos(as)\u201d, ministrada pela Dra. Marilda Silveira, doutora pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e professora no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).<\/p>\n O debate ficar\u00e1 a cargo do Dr. Lieverson Perin, especialista em direito eleitoral e assessor jur\u00eddico da Presid\u00eancia do Tribuna de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS).<\/p>\n Ao longo do m\u00eas de maio, o ciclo tamb\u00e9m discutir\u00e1 os desafios da propaganda eleitoral diante da intelig\u00eancia artificial e das fake news<\/em>, as regras de arrecada\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de contas, o uso dos fundos partid\u00e1rio e eleitoral, al\u00e9m dos il\u00edcitos eleitorais e das principais a\u00e7\u00f5es previstas na Justi\u00e7a Eleitoral, como A\u00e7\u00e3o de Impugna\u00e7\u00e3o de Mandato Eletivo (AIME), A\u00e7\u00e3o de Investiga\u00e7\u00e3o Judicial Eleitoral (AIJE), reclama\u00e7\u00f5es, representa\u00e7\u00f5es e direito de resposta.<\/p>\n As inscri\u00e7\u00f5es j\u00e1 est\u00e3o abertas pelo endere\u00e7o direito-eleitoral.flb-ap.org.br.<\/p>\n Servi\u00e7o<\/strong><\/p>\n Ciclo de Webconfer\u00eancias \u2013 Elei\u00e7\u00f5es 2026<\/p>\n Realiza\u00e7\u00e3o: Consultoria Jur\u00eddica Nacional do PDT e Funda\u00e7\u00e3o Leonel Brizola Alberto Pasqualini (FLB-AP)<\/p>\n Coordena\u00e7\u00e3o: Dra. Mara Hofans, consultora jur\u00eddica nacional do PDT<\/p>\n Inscri\u00e7\u00f5es: direito-eleitoral.flb-ap.org.br<\/p>\n Palestra 1<\/strong><\/p>\n Data: 4 de maio de 2026, segunda-feira, \u00e0s 19h<\/p>\n Tema: Conven\u00e7\u00f5es, registro de candidaturas e seu alcance nas cotas de g\u00eanero e ra\u00e7a. Reflexos das elegibilidades e inelegibilidades no registro dos candidatos(as)<\/p>\n Palestrante: Dra. Marilda Silveira<\/p>\n Debatedor: Dr. Lieverson Perin<\/p>\n Palestra 2<\/strong><\/p>\n Data: 6 de maio de 2026, quarta-feira, \u00e0s 19h<\/p>\n Tema: Propaganda eleitoral, intelig\u00eancia artificial e fake news<\/p>\n Palestra 3<\/strong><\/p>\n Data: 18 de maio de 2026, segunda-feira, \u00e0s 19h<\/p>\n Tema: Presta\u00e7\u00e3o de contas, arrecada\u00e7\u00e3o, doa\u00e7\u00f5es, fundo partid\u00e1rio e Fundo Especial de Financiamento de Campanha<\/p>\n Palestra 4<\/strong><\/p>\n Data: 20 de maio de 2026, quarta-feira, \u00e0s 19h<\/p>\n Tema: Il\u00edcitos eleitorais, a\u00e7\u00f5es eleitorais, AIME, AIJE, reclama\u00e7\u00f5es, representa\u00e7\u00f5es e direito de resposta<\/p>\n<\/p><\/div>\n
Wellington Penalva
29\/04\/2026<\/span>\n\t\t\t<\/p>\nWebconfer\u00eancias da Consultoria Jur\u00eddica Nacional e da FLB-AP v\u00e3o orientar dirigentes, pr\u00e9-candidatos e equipes partid\u00e1rias<\/em><\/h3>\n