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Visitas t\u00e9cnicas fortaleceram di\u00e1logo com o governo federal sobre pautas priorit\u00e1rias paranaenses<\/strong><\/em><\/p>\n O deputado estadual Goura (PDT-PR) cumpriu agenda em Bras\u00edlia, com reuni\u00f5es em minist\u00e9rios e \u00f3rg\u00e3os federais. A programa\u00e7\u00e3o incluiu encontros no Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, ICMBio, Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas, SESAI e Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, com foco no fortalecimento das unidades de conserva\u00e7\u00e3o no Paran\u00e1, na sa\u00fade ind\u00edgena e na pesquisa em cannabis medicinal.<\/p>\n \u201cS\u00e3o pautas importantes porque enfrentam problemas reais. A sa\u00fade ind\u00edgena esbarra em regras que n\u00e3o alcan\u00e7am os territ\u00f3rios. A cannabis medicinal exige acesso com seguran\u00e7a, regula\u00e7\u00e3o e fomento \u00e0 pesquisa. E a preserva\u00e7\u00e3o das unidades de conserva\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para proteger o territ\u00f3rio\u201d, comentou Goura.<\/p>\n Meio ambiente<\/strong><\/p>\n O deputado Goura tratou do fortalecimento das unidades de conserva\u00e7\u00e3o federais no Paran\u00e1. Ele destacou o di\u00e1logo com os n\u00facleos do ICMBio e a atua\u00e7\u00e3o junto aos parques nacionais de Ilha Grande, Igua\u00e7u, Campos Gerais, Superagui, Guaricana e Saint-Hilaire\/Lange.<\/p>\n Foram realizadas reuni\u00f5es com o presidente do ICMBio, Mauro Pires, e com o ministro do Meio Ambiente, Jo\u00e3o Paulo Capobianco. \u201cApresentamos demandas para ampliar a gest\u00e3o dos parques como \u00e1reas estrat\u00e9gicas para conserva\u00e7\u00e3o, turismo de natureza e preserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade\u201d, explicou Goura.<\/p>\n Um dos pontos centrais foi a defesa da continuidade dos estudos para a cria\u00e7\u00e3o do Parque Nacional do Ara\u00e7atuba-Quiriri, com foco na preserva\u00e7\u00e3o dos campos de altitude, das montanhas, das nascentes e das \u00e1reas remanescentes da Mata Atl\u00e2ntica inseridas no tombamento da Serra do Mar.<\/p>\n \u201cEssa proposta de novo parque \u00e9 estrat\u00e9gica para fortalecer a gest\u00e3o da biodiversidade, o controle de esp\u00e9cies invasoras, da ca\u00e7a e de outras press\u00f5es sobre o territ\u00f3rio, al\u00e9m de estruturar o turismo de natureza, de base comunit\u00e1ria e rural\u201d, comentou Goura. \u201cQueremos que o processo siga em andamento e que se consolide em um parque nacional nos estados do Paran\u00e1 e de Santa Catarina.\u201d<\/p>\n O ministro Capobianco foi convidado para o Congresso Pan-Americano de Trilhas, que ser\u00e1 realizado em Foz do Igua\u00e7u, de 5 a 8 de novembro, com participa\u00e7\u00e3o do mandato na organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Povos ind\u00edgenas<\/strong><\/p>\n A agenda com o Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas e a Secretaria de Sa\u00fade Ind\u00edgena (SESAI) tratou do fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas para os povos ind\u00edgenas no Paran\u00e1. A pauta focou na resolu\u00e7\u00e3o de conflitos de terra, na amplia\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 sa\u00fade especializada e na prote\u00e7\u00e3o de mulheres ind\u00edgenas.<\/p>\n O mandato tamb\u00e9m levou a demanda de refor\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio aos munic\u00edpios que atendem popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade em m\u00e9dia e alta complexidade. Em of\u00edcio ao ministro Eloy Terena, foi solicitado rever o financiamento da sa\u00fade especializada no SUS. O diagn\u00f3stico aponta que a Portaria n\u00ba 2.663\/2017 concentra recursos em atendimentos realizados em grandes centros, enquanto, no Paran\u00e1, as comunidades ind\u00edgenas s\u00e3o atendidas majoritariamente em munic\u00edpios pequenos e m\u00e9dios, que n\u00e3o recebem os repasses correspondentes.<\/p>\n Foram solicitadas tr\u00eas provid\u00eancias: articula\u00e7\u00e3o com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e a SESAI para revis\u00e3o dos crit\u00e9rios; cria\u00e7\u00e3o de incentivo financeiro espec\u00edfico para munic\u00edpios que atendem popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas; e informa\u00e7\u00e3o sobre iniciativas j\u00e1 existentes nessa linha.<\/p>\n Goura pediu provid\u00eancias ao Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas para articular com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e com a SESAI a mudan\u00e7a dos crit\u00e9rios, al\u00e9m de criar um novo repasse financeiro espec\u00edfico para cidades pequenas e m\u00e9dias que atendem muitos ind\u00edgenas.<\/p>\n \u201cReconhecemos que o dinheiro \u00e9 do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, mas dizemos que o Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas tem papel estrat\u00e9gico para impulsionar essa mudan\u00e7a\u201d, disse. \u201cA demanda \u00e9 simples: fazer o dinheiro federal seguir o ind\u00edgena onde ele realmente \u00e9 atendido, e n\u00e3o onde o papel diz que ele deveria ser atendido.\u201d<\/p>\n O deputado apresentou as a\u00e7\u00f5es do mandato, como a Lei Estadual n\u00ba 20.354\/2020, que institui a Semana \u00c2ngelo Kret\u00e3 de Luta pelos Direitos dos Povos Ind\u00edgenas no Paran\u00e1, e o Projeto de Lei n\u00ba 418\/2022, que prop\u00f5e o ensino das l\u00ednguas Kaingang, Guarani e Xet\u00e1 nos munic\u00edpios com popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena.<\/p>\n A agenda incluiu ainda a entrega da cartilha e do Mapa Paran\u00e1 Ind\u00edgena, que registram a presen\u00e7a ind\u00edgena no estado. \u201cComo encaminhamento, ficou acertado que ser\u00e1 promovido um evento de discuss\u00e3o com prefeituras, Secretaria de Sa\u00fade do Estado do Paran\u00e1 e SESAI\u201d, informou Goura.<\/p>\n Cannabis medicinal<\/strong><\/p>\n No Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, o deputado foi recebido pelas equipes t\u00e9cnicas e apresentou of\u00edcio sobre a pesquisa em cannabis medicinal.<\/p>\n O Minist\u00e9rio prepara a cria\u00e7\u00e3o de um comit\u00ea interministerial para fortalecer a pesquisa em cannabis no Brasil, com foco medicinal, incluindo editais de pesquisa. A medida converge com o requerimento apresentado pelo mandato, considerado alinhado \u00e0s a\u00e7\u00f5es j\u00e1 previstas.<\/p>\n \u201cTratamos de quest\u00f5es estrat\u00e9gicas para ampliar a pesquisa em cannabis no Paran\u00e1, envolvendo iniciativas como as da UFPR, dos Novos Arranjos de Pesquisa e Inova\u00e7\u00e3o da UNILA e de universidades estaduais, al\u00e9m da articula\u00e7\u00e3o com f\u00f3runs sobre o tema\u201d, informou Goura.<\/p>\n Outras agendas<\/strong><\/p>\n Goura tamb\u00e9m participou de reuni\u00f5es sobre o Programa Nacional de Redu\u00e7\u00e3o de Agrot\u00f3xicos (PRONARA) e sobre o programa Trilha nos Trilhos, al\u00e9m de agendas com organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil voltadas ao clima, \u00e0 mobilidade e \u00e0 sustentabilidade.<\/p>\n<\/p><\/div>\n