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\n\t\t\t\t \t\t\t<\/p><\/div>\n A Dire\u00e7\u00e3o Nacional do PDT, por meio da Instru\u00e7\u00e3o Normativa 001\/2026, informa aos quadros partid\u00e1rios detentores de mandados eletivos as diretrizes para a homologa\u00e7\u00e3o da carta de anu\u00eancia com o objetivo de desfilia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria.<\/p>\n Al\u00e9m de fixar as diretrizes de todo processo para obten\u00e7\u00e3o da homologa\u00e7\u00e3o, o documento, editado nessa ter\u00e7a-feira (17) pelo presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, de acordo com as atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o garantidas pelo Estatuto do partido, ratifica que tal concess\u00e3o \u00e9 de compet\u00eancia exclusiva da Executiva Nacional partido.<\/p>\n O partido infirma, ainda, que a sua Executiva Nacional est\u00e1 \u00e0 inteira disposi\u00e7\u00e3o para o esclarecimento de eventuais d\u00favidas.<\/p>\n Confira abaixo as diretrizes da Instru\u00e7\u00e3o Normativa 001\/2026:<\/strong><\/p>\n 1. O pedido de carta de anu\u00eancia para desfilia\u00e7\u00e3o de filiado detentor de mandato eletivo 2. Recebida a solicita\u00e7\u00e3o, o diret\u00f3rio regional dever\u00e1 comunicar imediatamente o fato 3. A carta redigida dever\u00e1 ser encaminhada \u00e0 Executiva Nacional para homologa\u00e7\u00e3o, 4. Cartas expedidas em desacordo com essas normas poder\u00e3o ser anuladas pela
Por Eliz\u00e2ngela Isaque
18\/03\/2026<\/span>\n\t\t\t<\/p>\n
dever\u00e1 ser formalizado mediante requerimento escrito dirigido ao diret\u00f3rio
estadual\/distrital competente, nos termos do art. 88 do Estatuto do PDT.<\/p>\n
Executiva Nacional, encaminhando a documenta\u00e7\u00e3o pertinente, conforme o art. 89
do Estatuto do PDT e o art. 3\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002\/2023 da Executiva Nacional.<\/p>\n
compet\u00eancia que lhe \u00e9 atribu\u00edda pelo art. 87 do Estatuto do PDT e pelo caput do art.
2\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002\/2023; produzindo efeitos somente ap\u00f3s essa homologa\u00e7\u00e3o,
conforme o par\u00e1grafo \u00fanico do art. 2\u00ba da referida resolu\u00e7\u00e3o e os arts. 88 e 91 do
Estatuto do PDT.<\/p>\n
Executiva Nacional, nos termos do art. 93 do Estatuto do PDT e do art. 5\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o
n\u00ba 002\/2023.<\/p>\n