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\n\t\t\t\t\t\t\tFoto: Andressa Anholete<\/span>\n\t\t\t\t\t<\/p>\n \t\t<\/p>\n \t\t\t<\/p>\n \t\t\t \n\t\t\t\t \t\t\t<\/p><\/div>\n Projeto relatado por Leila do V\u00f4lei tamb\u00e9m aumenta a pena para quem descuprir a medida protetiva. Texto segue para san\u00e7\u00e3o<\/strong><\/em><\/p>\n O Plen\u00e1rio do Senado Federal aprovou nessa quarta-feira (18) o Projeto de Lei n\u00ba 2.942\/2024, relatado pela pedetista Leila do V\u00f4lei (DF), que determina a coloca\u00e7\u00e3o imediata de tornozeleira eletr\u00f4nica no agressor sempre que for verificado risco atual ou iminente \u00e0 vida ou \u00e0 integridade da mulher. A medida poder\u00e1 ser determinada pelo juiz ou pelo delegado de pol\u00edcia, garantindo rapidez na resposta do Estado diante de situa\u00e7\u00f5es de risco.<\/p>\n O projeto altera a Lei Maria da Penha para consolidar a monitora\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica como medida protetiva de urg\u00eancia, deixando de ser apenas uma possibilidade complementar, como previsto na legisla\u00e7\u00e3o desde 2025. Outra inova\u00e7\u00e3o \u00e9 a inclus\u00e3o do monitoramento eletr\u00f4nico entre as medidas que podem ser adotadas pelo delegado \u2014 atualmente, apenas o afastamento do agressor do conv\u00edvio com a v\u00edtima estava previsto em lei.<\/p>\n Para a senadora Leila do V\u00f4lei, a mudan\u00e7a corrige uma lacuna importante na legisla\u00e7\u00e3o. \u201cCasos de viol\u00eancia contra a mulher precisam de uma resposta imediata do Estado. N\u00e3o d\u00e1 para esperar quando a vida de uma mulher est\u00e1 em perigo. Estamos deixando de tratar o monitoramento eletr\u00f4nico como uma possibilidade para garantir a aplica\u00e7\u00e3o imediata da tornozeleira eletr\u00f4nica, permitindo que a v\u00edtima acompanhe em tempo real a localiza\u00e7\u00e3o do agressor.\u201d<\/p>\n Mais rigor e mais recursos no combate \u00e0 viol\u00eancia<\/strong><\/p>\n O projeto tamb\u00e9m aumenta os recursos destinados ao enfrentamento da viol\u00eancia contra a mulher. A proposta eleva de 5% para 6% a parcela do Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica destinada a essas a\u00e7\u00f5es, priorizando a aquisi\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de tornozeleiras eletr\u00f4nicas.<\/p>\n Outra medida importante endurece as puni\u00e7\u00f5es para agressores que descumprirem medidas protetivas. A pena poder\u00e1 ser aumentada de um ter\u00e7o at\u00e9 a metade nos casos em que houver viola\u00e7\u00e3o das \u00e1reas monitoradas ou adultera\u00e7\u00e3o do equipamento eletr\u00f4nico.<\/p>\n Prote\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida e efetiva<\/strong><\/p>\n O texto tamb\u00e9m torna permanente o programa de monitora\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica de agressores, fortalecendo a pol\u00edtica p\u00fablica de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres em todo o pa\u00eds.<\/p>\n A iniciativa aperfei\u00e7oa a legisla\u00e7\u00e3o j\u00e1 existente e amplia a capacidade de resposta do Estado, garantindo mais seguran\u00e7a \u00e0s v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n \t\t
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Ascom senadora Leila do V\u00f4lei
19\/03\/2026<\/span>\n\t\t\t<\/p>\n